Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 2º - Os limites financeiros propostos terão validade a partir de publicação de Portaria específica pelo Ministério da Saúde. Art. 3º - Semestralmente, a execução dos limites financeiros da Terapia Renal Substitutiva será pauta da Comissão SES/COSEMS PPI para realização dos ajustes que se fizerem necessários. Art. 4º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de março de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CIMED HPC Indústria e 0003.12.08 Comércio Carlos Roberto da Silva 27.06.11 Arismar de Oliveira Coelho 09.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 07.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Junior Ricardo Fernandes Nunes 011.02.2010 Transportadora Sobreira Ltda. 11.05.10 Ramon Pimenta Lino 18.07.11 Laia e Souza Empreendimento 29.05.08 Imobiário Ltda. Rima Agroflorestal Ltda. s/n Emerson José Lop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mar Azul - Pilha de estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais (UTM), infraestrurura (pátios,oficinas,etc), barragem rejeito/resíduos e estrada para transporte de minério - Nova Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/013/2017 DNPM Nº 7.855/1957 - Classe 5 - Condicionante nº 01. Apresentação: Supram CM. DEFERIDA. 9.8 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Jangada - Lavra a céu aberto com tratame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS 2121.09272008-4.017-0001-3390-0-60.1 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.002-0001-3390-0-60.1 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.13392138-4.521-0001-4490-0-10.1 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.008-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-42.1 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-43.1 TOTAL DA ANULAÇÃO 20.000,00 5.312,5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SIDIO DE CAMPO BELO, para PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, a contar de 19/12/2016. MASP 1219358-7, ANDRE URCINO SANTANA DA ROCHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE PIRAPORA. MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE UNAI, para PRESIDIO DE BURITIS. MASP 117