Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à vedação contida na Súmula n.º 30 do STJ. Pelo mesmo motivo, também é impossível cumulação da taxa de rentabilidade com o pagamento de juros.(TRF4, AC n.º 0401054632-0, Ano: 1998, UF: RS, 3.ª T., DJU de 2/8/2000, p. 183, Rel. JUÍZA LUIZA DIAS CASSALES)Por seu turno, é devida a taxa de juros moratórios pactuada. Os juros moratórios convencionais são os estipulados pelas partes, pelo atraso no cumprimento da obrigação, e quando não for fixado o percentual pelas partes a taxa s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à vedação contida na Súmula n.º 30 do STJ. Pelo mesmo motivo, também é impossível cumulação da taxa de rentabilidade com o pagamento de juros.(TRF4, AC n.º 0401054632-0, Ano: 1998, UF: RS, 3.ª T., DJU de 2/8/2000, p. 183, Rel. JUÍZA LUIZA DIAS CASSALES)Por seu turno, é devida a taxa de juros moratórios pactuada. Os juros moratórios convencionais são os estipulados pelas partes, pelo atraso no cumprimento da obrigação, e quando não for fixado o percentual pelas partes a taxa s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 8681074 12935094 12621074 10855997 6143481 10946770 13430160 8309395 5570767 8408668 10640977 3548419 11493905 12753414 10016020 6994677 8499642 6614382 3319738 9464579 12001160 3917127 14724413 10195329 6152516 3799210 11035698 11350634 10040772 12488813 9615386 10584449 11152972 8513301 6991269 8693665 10761229 11560026 11063435 10121325 14707475 8042137 9722778 12935805 8661167 9777178 10776748 10961597 12947511 9697

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo 11573144 3667656 2737351 10823284 9730953 12551818 11002581 11208832 11201613 8870149 8997769 8727687 11254919 13380704 9533043 3791639 12933941 9766833 4550216 13485073 9620097 8686354 8908345 10481745 8355307 8933954 8644767 8502247 12845632 9613951 9366220 10668275 8617235 12693776 13368873 10542264 12381570 12693495 11917770 8915555 8230872 3260379 12727723 6163539 13788716 12729364 10576866 13921069 11317203 1057

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR , 016222PB LARYSSA LAYRA MACEDO PEDERNEIRAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00271 Processo: 0000509-11.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1928/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad