41 Conclusão maria lúcia alvarenga - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1190 60 (sessenta) dias. 4. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN (OAB 43543/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), FELIPE ALBERTINI NANI VIARO (OAB 271926/SP), CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB 301500/SP), SERGIO HENRIQUE SANTOS TURQUETO (OAB 36165/SP), JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 PROCESSO :0003093-88.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jucileide Brito Araújo REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002638-09.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Alice Vieira da Silva ADVOGADO : 268908/SP - Edmundo Marcio
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 721 ordem 939/2007) - Declaratória (em geral) - MOINHO PAULISTA LTDA X SANDY SERRALHERIA LTDA - Fls. 198 - Sentença nº 1305/2009 registrada em 07/10/2009 no livro nº 324 às Fls. 213: Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo apresentado. Por conseqüência, JULGO EXTINTO OS PROCESSOS
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1486 Ressalto que a presente decisão NÃO afasta a necessidade de apresentação dos seguintes documentos, e que serão exigidos apenas no momento de levantamento de valores a favor do(a) cessionário(a), caso ainda não tenham sido juntados aos autos: a) procuração da cessionária (original ou cópia autenticada); b) via
apresentar seu prontuário médico relativo aos seus atendimentos no Ambulatório de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontrar. 3. Desde que cumprida a providência acima, intime-se o perito judicial neurologista a complementar seu laudo quanto às datas de início da doença e da incapacidade. Cumpra-se. Intime-se 0006188-10.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/63
apresentar seu prontuário médico relativo aos seus atendimentos no Ambulatório de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontrar. 3. Desde que cumprida a providência acima, intime-se o perito judicial neurologista a complementar seu laudo quanto às datas de início da doença e da incapacidade. Cumpra-se. Intime-se 0006188-10.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/63
Administração e Cidadania. Seus dispositivos trouxeram para nosso Direito Administrativo, o devido processo legal. Não é exagero dizer que a Lei 9.784/99 instaurou no Brasil, o verdadeiro Estado de Direito. III - A teor da Lei 9.784/99 (art. 26), os atos administrativos devem ser objeto de intimação pessoal aos interessados. IV - Os atos administrativos, envolvendo anulação, revogação, suspensão ou convalidação devem ser motivados de forma "explícita, clara e congruente."(L. 9.784/
14 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 903505-6 1375651-5 1112108-4 963549-1 1400105-1 1105658-7 1058401-9 1211424-5 1073587-6 1117744-1 1092377-9 878375-5 1381641-8 851655-1 1127976-7 1376864-3 619169-6 1344585-3 1449415-7 1385030-0 JOSE GASPAR ARAUJO CRISTIANE SILVA ROSA CARVALHO FABIANE APARECIDA RODRIGUES VICENTE DE PAULO ALVES DE ARAUJO IRIS RODRIGUES BORGES JOYCE PEREIRA VIEIRA JULIESSE LOTT SANTOS PRISCILA DAS DORES TEIXEIRA EUNICE ROSA TEIXEIRA PAULO AFONSO DA
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3692 483 Processo 0802904-08.2014.8.12.0018 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Reqte: Neuza Luiza de Moura e outros - Reqdo: Liquigas Distribuidora S/A - Maria Aparecida Victorelle Domingues - ME Denunciado: Seguradora Sulamérica Cia Nacional de Seguros ADV: WASHINGTON HENRIQUE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 16881/MS) ADV: A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2916 Nº 0012706-92.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recte/Recdo: Antonia Aparecida Ribeiro Mena - Rcrdo/Rcrte: Banco Itaucard Sa - Ciência às partes da previsão de julgamento para o dia 15/09/2016 (sessão não presencial) - Advs: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Paulo