Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2251 recolha a exequente as taxas necessárias para a intimação de CÉSAR DONIZETI COELHO (cujo endereço encontra-se a fls. 397), SEBASTIÃO OLIVEIRA DE MORAIS e MARIA APARECIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA DE MORAIS (cujos endereços econtram-se a fls. 481), MURILO DA SILVEIRA COELHO, MARTHA ANDRADE MINCHILLO COELHO, MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, ao servidor: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU JOAO PAULO LOPES GOMES 13747068 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo d) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR; (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 938, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação COPAM nº 473, de 16 de abril d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo amizade ou inimizade notória com algum membro do Comitê Executivo Permanente ou da Comissão julgadora, o respectivo membro deverá ser substituído. Art. 4º- O Comitê Executivo Permanente terá as seguintes atribuições: I – definir a temática, o cronograma e as categorias dos participantes de cada edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; II – elaborar e publicar o regulamento do Prêmio de Boas Práticas Ambientais; III - definir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1) Dragagem A. M. Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 5 Masp 905930-4, MARIA DA CONCEICAO NOVAIS, AEDS, IV/G, referente ao 6° quinquênio, a contar de 02/11/2019. Masp 830282-0, ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 05/12/2019. Masp 375686-3, EVERALDO PROCOPIO DE AS, ASP,IV,D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 29/12/2019. Masp 905936-1, MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, V/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 5 Masp 905930-4, MARIA DA CONCEICAO NOVAIS, AEDS, IV/G, referente ao 6° quinquênio, a contar de 02/11/2019. Masp 830282-0, ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 05/12/2019. Masp 375686-3, EVERALDO PROCOPIO DE AS, ASP,IV,D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 29/12/2019. Masp 905936-1, MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, V/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 29