Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3575 371 Processo 0800764-48.2016.8.12.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Altivio Joaquim dos Santos & Cia Ltda - EPP ADV: RENAN WILLIAN ANTONELLO FARHAT (OAB 15609/MS) Intimação do requerente, na pessoa do seu advogado (DJ), da realização de audiência de conciliação agendada para o dia 22/06/2016 às 16h

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 452 4) 1972-46.2014.8.06.0139/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: FRANCISCO WALLISON ROMEIRO NASCIMENTO. “DECISÃO DE FLS. 18/20: “(...) Isto posto, e em consonância com o Parecer Ministerial INDEFIRO este requerimento de Revogação de Prisão Preventiva, com fulcro no art. 44 da Lei nº 11.343/06 c/c art. 312 do CPP e ainda no art. 5º, inciso XLIII da CF/

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 valores referentes aos depósitos do FGTS.” (Súmula 363). 272 entendimento pessoal dessa magistrada – repita-se –, indeferem-se os pleitos de férias acrescidas de um terço e de décimos terceiros Este Juízo não comunga dessa interpretação jurisprudencial, vez salários. Pelas mesmas razões, não há falar em registros na CTPS. que ela resulta no enriquecime

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 555 requerente, a cobrança do total do débito diante da mora, já que é previsão legal e, se assim o é, não há porque indeferir o pleito ou julgar improcedente a ação.A legislação sobre o assunto: Art. 2º No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0008662-77.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária Recorrente: Município de Manaus Procurador: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM) Recorrida: Manuela Marcos Vieira Processo: 0008712-06.2014.8.04.0000 - Recurso Especial. Vara de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1332 Nº 990.08.141630-1 - Habeas Corpus - Santa Rita do Passa Quatro - Impetrante: Ivan Andreghetto - Paciente: Leandro Oliveira do Nascimento - Des. Aben-Athar - CONCEDERAM A ORDEM, PARA RELAXAR A PRISÃO DO PACIENTE, COM DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Ivan Andreghetto (OAB: 145574/ SP) - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2055 Esteves (OAB: 267347/SP) 33 - 1036785-86.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Rafael Jose dos Santos - Apelado: Estado de São Pau

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1974 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/08/2019 VITIMA:A. A. P. DENUNCIADO:DANIELSON DOS SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. DECIS"O R.H. Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto pelo MINISTÉRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666 425 débito no valor de R$-941,40 (novecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), bem como seus acréscimos, e qualquer outro débito relacionado ao suposto contrato entabulado entre as partes e condena-se a requerida a efetuar o pagamento ao autor, à título de danos morais a quantia de R$-3.000,00 (três mil reais), a ser pago