Publicações Judiciais II - JEF ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pelo exposto, ausentes as hipóteses do artigo 535 do CPC, nego provimento aos presentes embargos de declaração. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. 0003489-12.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6303020095 ANA MARIA LORETTI CASSIANO (SP226324 - GUSTAVO DIAS PAZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119- CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora, sob o argumento de que a sentença produzida nestes a

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022042-39.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303027299 AUTOR: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (SP250383 - CHRISTIAN COVIELO SENRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005238-64.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303027432 AUTOR: OSMAR VICENTE DE CARVALHO (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS, SP322782 - GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022042-39.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303027299 AUTOR: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (SP250383 - CHRISTIAN COVIELO SENRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005238-64.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303027432 AUTOR: OSMAR VICENTE DE CARVALHO (SP110545 - VALDIR PEDRO CAMPOS, SP322782 - GABRIELA CONEGLIAN PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e EDSON TOGNI LOUREIRO – CPF: 422.753.698-72 – Endereço: Rua Manoel Reis, 534 – Bairro: Santa Ângela – Poços de Caldas – MG - CEP: 37.701-271. Poços de Caldas, 7 de junho de 2018 Ana Maria Loretti Cassiano AFRE MASP 668.392.4 Roberto da Silva Durães Delegado DFT/Poços de Caldas – MASP 668.407-0 SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa abaixo identificada, notificada d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Fica o contribuinte, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será enca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DFT/Poços de Caldas NOTIFICAÇÃO Fica a empresa abaixo identificada, optante pelo Simples Nacional previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, ciente de que foi iniciado o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, autorizado no art. 28 e no § 5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Aparecida Silva, Maria de Lourdes Pinheiro dos Santos, Marilene Vieira da Silva, Michely Martins Aleme Goncalves, Miguel Calixto de Oliveira, Nelma Aparecida Silva, Shirley Cardoso de Matos, Thatiane Freitas Marquez, Thiago Ferreira de Souza, Vanessa Santos Batista, Vanusa Monica Marinho. 23 871941 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3878303 3878311 3878337 3878444 3878485 3878519 3878840 3879004 3879152 3879293 3879426 3879434 3881976 3882040 3882073 3882867 3882982 4553954 4554101 4554150 4554275 4554358 4554408 4554457 4554499 4554572 4554622 4554648 4554655 4555009 4555025 4555033 4555041 4555058 4555066 4555108 4555116 4568655 4569448 4569711 4571469 4571485 4571519 4571535 4571543 4571550 4571592 4571618 4571659 4571667 4571683 4573283 4573366 4573531 4573689 4573895 4574125 4574372 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF I - Governador Valadares DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL TEOFILO OTONI COMUNICADO Nº 006/18 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- COMERCIAL WS / WESLEY DA