Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1152 expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do(a) MM Juiz(a) Substituta desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Luísa Emerenciano Pinto, e para que possa imprimir andamento ao processo, fica praticado o seguinte ato : intimem-se as p

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 1197 arquivem-se os autos. ADV: RONALDO FARIAS FEIJÃO (OAB 24951-0/CE) - Processo 0000348-98.2017.8.06.0189 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Antonia Mesquita Martins - Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Correged

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2707 1049 Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do(a) MM Juiz(a) Substituta desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Luísa Emerenciano Pinto, e para que possa imprimir andamento ao processo, fica praticado o seguinte ato : intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, para, no prazo de 05 dias, requererem o que entender de direito, empós, sem manifestação, arqu

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 1507 Unidade Judiciária, Dra. Maria Luísa Emerenciano Pinto, e para que possa imprimir andamento ao processo, fica praticado o seguinte ato : intime-se a parte requerida para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 1.504,28, referente às custas processuais finais, ficando advertido(a) de que, com fundamento no art. 14 na Lei Estadual n.º 15.834/2015, não verific

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1047 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LUISA EMERENCIANO PINTO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA MARIA MUNIZ MESQUITA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2021 ADV: RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO (OAB 16495-0/CE) - Processo 0000651-05.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Conceiçao Diana Sousa Linhares Farias - Confor

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 12 PORTARIA Nº 1691/2021 Dispõe sobre a designação da Juíza Substituta Maria Luísa Emerenciano Pinto. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais; RESOLVE determinar que a Juíza Substituta Maria Luísa Emerenciano Pinto, Titular da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, atue nos processos da Comarca agregada de Hidrolândia

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 1043 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Silvana Barros Mendes - Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MM Juíza de Direito desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Luís

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 507 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2022 ADV: FELIPE CHRYSTIAN PAIVA FERREIRA (OAB 32640/CE) - Processo 0010212-77.2022.8.06.0160 (apensado ao processo 0007514-40.2018.8.06.0160) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Jose Mesqui

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1153 fica praticado o seguinte ato : intimem-se as partes da descida dos autos da instância superior, para, no prazo de 05 dias, requererem o que entender de direito, empós, sem manifestação, arquivem-se os autos. ADV: DANIEL FARIAS TAVARES (OAB 24902/CE), ADV: LEONARDO TORRES MESQUITA (OAB 40549/CE) - Processo 0001929-41.2017.8.06.0160 - Procedimento Comum Cível - Assistênc

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 1243 Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial. Extrai-se dos documentos acostados aos autos que os termos de renúncia não estão reconhecido firma, bem como que na certidão de óbito de fls. 18 consta a informação de que o falecido deixou bens. Sendo assim, intime-se o requerente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos auto