Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região KATIA FRANCISCA MORAIS DA SILVA RUPERTO DAS CHAGAS(OAB: 1506/RN) TRANSPORTES GUANABARA LTDA AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) LUCIANA BATISTA DE MACEDO(OAB: 6972/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 99 DESPACHO Vistos etc. Acordo cumprido, valores registrados. Intimado(s)/Citado(s): - HALISSON NASCIMENTO DE LIMA - TRANSPORTES GUANABARA LTDA Arquive-se. Em 2 de M

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 uso da funcionalidade do Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução CCLE. 2) Passando o fluxo a tramitar no meio eletrônico por intermédio do sistema PJE, para prosseguimento deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP-1. 3) Intimem-se os advogados da presente determinação de conversão, inclusive para quando for o caso procederem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UBA 660999-4 VALDENIA RUFATO GOMIDES DUTRA PEB 1 UBA 817080-5 VALERIA APARECIDA VOLPATO PEB 1066538-8 ALESSANDRA MEDEIROS EVANGELISTA DE CARVALHO VISCONDE DO RIO BRANCO PEB UBA ARAXA 851388-9 VANIA REGINA NOGUEIRA PEB 2 ARAXA 1 UBA CAMPOS ALTOS 890427-8 ADRIANIA MADUREIRA BICALHO PEB 1 CAMPOS ALTOS 1 VISCONDE DO RIO BRANCO CAMPOS ALTOS 1062295-9 CARLA ADRIANA PAIM TEIXEIRA P

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 1258 Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, 16h05. de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Assinado pelo Servidor da 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO, ARAGUAINA/TO, 04 de março de 2020. de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. ARAGUAINA/TO, 04 de março de 2020. MARCOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA Secretário de Audiência MARCOS ALEXANDRE DIAS FER

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região previdenciárias devidas, cotas do empregado e do empregador. (art. 879, § 1º-A, da CLT; art. 46, da Lei nº 8.541, de 23.Dez.92, e art. 28, da Lei nº 10.833, de 29.Dez.2003). A contribuição previdenciária devida do(a) empregado(a) será calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, do Decreto n º 3.048/99, observado o limite máximo do salári

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 parte seja surpreendida, garantida, assim, a segurança jurídica, renovo ao exequente a oportunidade para que indique meios que possibilitem a garantia do Juízo, ficando-lhe, para tanto, consignado o prazo de quinze dias, sob pena de o seu silêncio implicar o retorno dos autos ao arquivo provisório, com a autorização de abertura da contagem do prazo de dois anos, apó

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Araguaína, 24 de janeiro de 2018. JONATHAN QUINTAO JACOB Juiz do Trabalho" Despacho Processo Nº RT-0052300-12.2009.5.10.0812 Processo Nº RT-00523/2009-812-10-00.3 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Reclamado Wanderlei Gomes da Silva ORLANDO DIAS DE ARRUDA(OAB: 3470/TO) Irmaos Borges Ltda ESAU MARANHAO SOUSA BENTO(OAB: 4020/TO) José Carlos Borges M

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 exclusivamente ao credor, situação que, mesmo na legislação anterior à vigência da Reforma Trabalhista, é defensável a aplicação do instituto" (cf.fls. 518 e 519, Reforma Trabalhista, Análise comparativa e crítica da Lei n° 13467/2017, Editora Rideel, 2017, Antonio Umberto de Souza Júnior, Fabiano Coelho de Souza, Ney Maranhão e Platon Teixeira de Azevedo Neto)

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 intimada a parte autora. Nesse sentido, o seguinte parecer: "De regra, pois, as normas processuais trabalhistas estabelecidas na Lei n°13467/2017 aplicam-se aos processos em curso. Tal entendimento se coaduna com o disposto no art. 14 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho via art. 14 do mesmo diploma legal: 'A norma processual não retroagirá e será

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Advogado Reclamado Reclamado Reclamado ESAU MARANHAO SOUSA BENTO(OAB: 4020/TO) Jose Carlos Borges Maria Lucia Borges Silva J C Borges Vistos, etc. As regras processuais são aplicáveis imediatamente, nos termos do art. 14, do Código de Processo Civil. Assim, aplicável o art. 11-A, da CLT, relativo à prescrição intercorrente, desde que previamente intimada a parte au