Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO para acrescer à condenação a devolução dos descontos efetuados a título de vale refeição e o pagamento das horas de ADVOGADO ADVOGADO intervalo e das diferenças de adicional noturno, ambas com integração e reflexos. Mantido o valor atribuído à causa pelo ADVOGADO Juízo de origem. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0001410-90.2015.5.05.0006 Relator

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 4415 JOSUE CECATO Tratam-se de Embargos de terceiro propostos por JOSE JUIZ DO TRABALHO LIDOVINIO e MARIA LUCIA FELIX LIDOVINIO contra EUCLIDES MARQUES e Outros, alegando, em síntese, impenhorabilidade do imóvel objeto da matrícula número 4488. Sentença Processo Nº Oposic-0010447-62.2017.5.15.0049 OPOENTE MARIA LUCIA FELIX LIDOVINIO ADVOGADO EDIMILSON QUESADA DELASARE

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 67460/RJ) CAROLINE SILVA CARVALHO(OAB: 39829/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Ficam as partes notificadas para que tenham ciência da decisão de ADVOGADO sequência ID 54ef714, a seguir transcrita: "Discute-se no p

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO 755 perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executada pela forma estabelecida neste Capítulo. OPERADOR:HELOMARA FABIOLA RODRIGUES DA SILVA Parágrafo Único. A Justiça do Trabalho executará, de ofício, as contribuições sociais previstas na alínea a do inciso I e no inciso II do caput do art. 195 da Constituição Federal,

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Francisco Donizeti da Silva Junior(OAB: 33970/BA) Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200/BA) Igor Barros Penalva(OAB: 18389/BA) CECILIA LEAO TEIXEIRA(OAB: 39276/BA) JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO REBOUCAS(OAB: 23021/BA) ISABELA FERNANDES

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 17771 nos próprios autos. propriedade do imóvel em nome de terceiros. A situação fática, Inexiste valor incontroverso a ser liberado portanto, não se amolda à prescrição legal, não havendo que se Processe-se, intimando-se a parte contrária para contraminutar o falar em fraude à execução. agravo de instrumento, bem como o agravo de petição interposto, Po

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Sentença Processo Nº ATOrd-0000614-64.2019.5.08.0107 AUTOR MARIA LUCIA FELIX DE SOUZA ADVOGADO ALAN DE SOUZA VIEIRA(OAB: 21416 -B/PA) RÉU TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA(OAB: 20016-B/PA) RÉU NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP ADVOGADO ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA(OAB: 20016-B/PA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA FELIX DE SOUZ

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESPACHO 2076 (dez) dias, sob pena de início da fluência do prazo prescricional 1. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório, intercorrente (parágrafo 1º do art. 11- A, da CLT). notifique-se a parte embargada para que se manifeste, querendo, 4- Decorrido o prazo e silente o exequente, terá início o prazo acerca dos Embargos Declaratórios apresentados

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MFP CONSTRUTORA LTDA - NASK EMPREITEIRA LTDA - ME - WELLITON MACARIO SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001407-90.2015.5.05.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE ANSELMO SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB: