Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 14176010 Alberto Loureiro Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2016 A 06/06/2016 , 14198485 Natalia Gomes Soares Limones Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - , 14223739 Thiago Almeida Cruz – PEB – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III, Símbolo PEB3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 14/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fatima Silva Chagas, MASP 334.332-4, CPF 452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Gov. Milton Campos, MaSP 1000807-6, Alcides de Souza Neto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 265679-1, Elizabeth Ferretti Lemos, PEBIVP, cargo 01, por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIG, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03634458 Maria Silvania Pereira Duarte – PEB – 3 - Diamantina - 7 - 21/05/2017 A 27/05/2017 - , 043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 11710456 Mariana Carolina da Silva – PEB – 2 - Ewbank da Camara - 1 - 06/10/2016 A 06/10/2016 - 158.I, 13132857 Lucimeiry Trindade de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 29/09/2016 A 30/09/2016 158.I, 13232806 Victor Claudio Zarantonello Arantes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 13356571 Fabielle de Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/10/2016 A 08/11/2016 - 158.I, 1346

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliete Sousa Moura de Goveia, MASP 269.913-0, CPF 351.387.936-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo MaSP 389.153-8, Selma Maria Soares Amorim, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.11.2014; MaSP 764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014; MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira, PEB2C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; CÓRREGO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cândido, MASP 290.967-9, CPF 527.781.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 05/09/2016 A 19/09/2016 - , 08694390 Elizabeth de Almeida Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 05/09/2016 A 06/09/2016 - , 11607751 Aldanir Rodrigues Higino Montes – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 08/09/2016 A 08/09/2016 - , 11937984 Gisely de Castro Pereira – ASB – 1 - Alem Paraiba - 15 - 05/09/2016 A 19/09/2016 38ª SRE - Uba, 11054947 Josiane Aparecida Rocha Macedo – PEB – 2 - Dona Euzebia - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 94 29/09/2017 A 31/1