Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08510984 Ivanilda da Conceicao de Lima Vilaca – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 04/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 08519969 Ana Lucia de Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 49 - 13/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 1 - Betim - 65 - 28/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08523110 Belonice Ferreira da Cruz Silva – PEB – 2 - Betim - 65 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Darc de Carvalho Pereira – PEB – 1 - Guanhaes - 60 - 07/01/2015 A 07/03/2015 - 172 19ª SRE - Leopoldina, 09805953 Maria Luiza Pereira Cerqueira – ANE – 1 - Leopoldina - 33 - 04/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 10560944 Selma Alves Batista Barbosa – SEV – 1 - Joao Monlevade - 25 - 06/02/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 11298569 Rubia Regina Ramos Januario – PEB – 1 - Joao Monlevade - 51 09/02/2015 A 31/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo das Neves - 20 - 24/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 08938540 Rita de Cassia Andrade Salazar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 24/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 09342908 Edna Soares de Assis Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 18/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 24/09/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 09375312 Silvia Tereza Dumont – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/09/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - , 13592688 Viviane Ds Gracas Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 09/10/2014 A 09/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11074788 Rafaela Vit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 30 - 27/03/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 03338605 Maria da Conceicao Pinto – EEB – 2 - Belo Horizonte - 24 - 01/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 07975048 Clara Martins Cirino dos Santos – EEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 08240376 Eni de Souza Rodrigues – ASB – 1 - Betim - 16 - 31/03/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 09393620 Vera Lucia Alves de Oliveira da Silva – PEB – 1 - Betim - 15 - 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/05/2015 - 158.I, 10022234 Ana Elena Alves Amorim – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/04/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 10080935 Erika Pettersen Morais – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 10159598 Tatiana Jardim de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10553097 Andrea Lobato Lamounier Sampaio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 29/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 04/04/2015 - 158.I, 06110688 Geane Aparecida Camargo – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 03/02/2015 A 04/04/2015 - 158.I, 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 06111918 Darlene de Jesus Faria Carvalho – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 06391999 Eunice Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 31/01/2015 A 01/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09523374 Rosana Cristina da Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 10 23/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna - 15 - 25/08/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 09838269 Ulisses Antonio Natividade – PEB – 2 Divinopolis - 21 - 26/08/2014 A 15/09/2014 - 158.I, 10102564 Maria Salete Aparecida Simoes – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03542487 Benedita Aparecida de Oliveira Reis – PEB – 1 - Jesuania - 60 - 29/12/2015 A 26/02/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04541546 Daniela Mendes Francisco Rosa – TDE – 3 - Varginha - 2 - 28/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09030834 Silvano Rosestolato – AGOV – 1 - Varginha - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Licenças co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr