Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 209 /2017 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 08 / 11 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a: Ato Nº SRE 2203/2016 Município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 126609163 117727613 141477301 45179593 130750313 124489813 113617063 80649663 116135443 119086213 132373593 101198573 113865053 88348063 141112981 141058111 130446493 39112523 64681514 61254393 61521772 104820733 97824593 96128133 135958552 38855223 44355663 53110143 87724102 135778202 140603131 110537903 121934623 128363263 128367973 116268843 127076183 116967882 64559762 111455053 86467053 123470842 141120561 114925843 117800613 115966733 126782562 134581792

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 155 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE 1988 EE PROFA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA SE-III Minas Gerais - Caderno 1 1 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO ATBDIA 2 A CONTAR DE 01/10/2016 PEBIA 3 ASBDIA PEBDIA 3 3 A CONTAR DA PUBLICAÇÃO A CONTAR DE 27/09/2016 A CONTAR DE 01/02/2017 893509-0 APARECIDA KATIA DE AGUIAR ATBIIH ROSANGELA DA CONCEICAO CANDEIA SILVA ANA MARIA MIRANDA MOREIRA ROCHA SIRLEY ROCHA COSTA ROSANGELA COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PASSOS PONTE NOVA 6364178 6364178 4537536 10198364 5847892 4424248 8629669 9413188 3650090 SILMONE SOARES TEIXEIRA SILMONE SOARES TEIXEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LARA JUSSANEY RANIELLY GODOY ARLINDA ALVES NETA FERREIRA VALTER DA CRUZ SILVA VONAIDE FONSECA SILVA DE ARAUJO CARLA ROSE BALDINI DE MEDEIROS BRANDAO MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/16 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: SETUBINHA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 441260-1-02, Francisca Alecrim Coelho, PEB1A, a partir de 29/04/15. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16 CONCEDE ABO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Pirapora FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEBIIC, adm. 1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2016.; Jequitaí – EE. Cônego Clem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mateus Rocha – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 11945896 Eduardo Mateus Rocha – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 14/11/2014 A 14/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13145750 Olga Aparecida Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 11/11/2014 A 11/11/2014 - , 13476338