Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juliana Bastos Mineiro de Souza Amaral – MEDUN - 03/10/2017 , 02698108622 - Dagoberto David Alves – MEDUN - 04/10/2017 , 00319524612 - Luiz Filipe Diniz Pinto – MEDUN - 03/10/2017 , 01534390685 - Jose Alfreu Soares Junior – MEDUN - 03/10/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 26/08/2016 - 158.I, 13559794 Charlene Marcia Vieira Mol – ATB – 1 Ouro Preto - 8 - 31/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 09607912 Tania Cristina de Oliveira Queiroz – PEB – 3 - Pirapora - 2 - 27/04/2016 A 28/04/2016 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 03780640 Eliana Maria Goulart Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 228 - 05/01/2016 A 19/08/2016 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 10853687 Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 09416462 Regina Celia Cardoso – ATB – 2 - Ipaba - 1 20/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08529414 Adriane Ferreira Fernandes Ramos – PEB – 1 - Timoteo - 7 - 14/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 08764656 Marilene Madeira de Almeida – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 2 - 18/04/2016 A 19/04/2016 - 158.I, 08961625 Jacira Garcias Garajau – PEB – 3 - Braunas - 60 - 16/04/2016 A 14/06/2016 158.I, 09345182 Lilian