Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior da carta precatória advertência quanto à contagem de prazos processuais penais (art. 798, §5°, Código de Processo Penal), seguindo-se o entendimento da Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal (“No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos da carta precatória ou de ordem”). Decorridos os prazos do edital e da resposta es

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o p

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 Adjetiva Civil, recolhendo as custas complementares, se o caso. 3) Traga a parte autora a ata que instituiu as taxas condominiais. Prazo: 10 (dias), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/01/2013 às 19h48. Eugenia Christina Bergamo Albernaz,Juiza de Direito Substituta . Nº 197341-3/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II. Adv(s).: DF020628

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 Cristino de Oliveira, DF10554E - Paloan Alves do Carmo. R: ANA MARIA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de EXECUCAO proposta por CREDSAÚDE LTDA, em desfavor de ANA MARIA SILVA, partes devidamente qualificadas.Consoante se observa às fls. 83/86, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido encontra-se dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que p

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 o réu e findo o prazo sem o pagamento das custas, os autos serão enviados ao arquivo corrente, independentemente de baixa. O mesmo procedimento será adotado quando restar impossibilitada a sua intimação. Em ambas as hipóteses, a prática de ato pelo réu está condicionada ao recolhimento das custas". Brasília - DF, quinta-feira, 09/10/2008 às 13h41.. Nº 46563-7/07 - Monitoria - A: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº 39/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26ª SRE - Paracatu, 08951659 Andrea Ferreira Barbosa da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 45 - 30/09/2015 A 13/11/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04880613 Wando Terloni – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 71 - 10/08/2015 A 19/10/2015 - 158.I, 11392636 Luciana Maria Braz – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 28/09/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11393584 Izildinha Aparecida de Carvalho Marcal – ASB – 1 - Sao Seba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(EXTREMA); ALESSANDRA COSTA DE SOUZA -Masp 1062666-1, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; PEROLA ALBA MENEZES DE AMORIM ALVARENGA -Masp 0944407-6, PEB/ PROFESSOR(CAMBUÍ);ANGELINABERNARDES TOLEDO -Masp 0325444-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; MARIA VITORIA GONCALVES -Masp 0325681-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB(EXERCENDO DIRETOR V); EVELINE DA SILVA COUTO -Masp 1255430-9, PEB/ PROFESSOR(CAMANDUCAIA); SUELY FERREIRA DA ROSA -Masp 0862811-7, PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA); AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08293920 Wanderleia Magela Lopes Morais – PEB – 1 - Oliveira - 15 - 06/08/2014 A 20/08/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05995543 Ariadna Magalhaes Zenith – PEB – 1 - Bom Sucesso - 3 - 06/08/2014 A 08/08/2014 - , 11667789 Maria do Rosario Santos Gomes – ASB – 1 - Ijaci - 8 - 05/08/2014 A 12/08/2014 41ª SRE - Varginha, 04468849 Maria Lucia da Silva Torres – ASB – 1 - Nepomuceno - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - ,