CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3623 VARA CRIMINAL DE UAUÁ ATO ORDINATÓRIO 0000647-87.2011.8.05.0262 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uauá Reu: Paulo Sebastião Barbosa De Almeida Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Terceiro Interessado: Francisco De Assis De Abreu Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 380 13) 658852-26.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302150722 - INVENTARIO FALECIDO(A).: LUIS SOARES DO NASCIMENTO INVENTARIANTE PARTE ATIVA.: MARIA PERPETUA DE MORAIS NASCIMENTO. “Intimar a requerente para dar prosseguimento ao feito. Fortaleza,27/01/2011.”.- INT. DR(S). SERGIO ELLERY SANTOS 14) 661104-02.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200302170057 - INVENTARIO INVENTARIANTE PARTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS, MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/01/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2015. CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP 378377-6, Mary Angela Moreira Vianna e Paula, ATBIIIJ, cargo 01, a partir de 11/02/2015. NOVA LIMA– EE Augusto de Lima, MaSP 345185-3, Rosemary de Paula Martins Coimbra, PEBIP, cargo 01, a partir de 05/06/2014. AFASTAMENTO PREL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 369114-4, Nilda Herculana de Miranda Rocha, ATBVH, cargo 01, ato nº 08/2016, publicado em 04/02/2016, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12312104 Rosiane Aparecida de Lourdes Lacerda – PEB – 1 - Barao de Cocais - 14/09/2015 24ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 13/94 publicado em 03/05/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/03/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 04/04/94; RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP 243.503-0, Maria Auxiliadora Maciel de Oliveira, EEB I B, adm. 2, ato nº 38/97 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 1 - Ferros - 48 - 14/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08626129 Jose Paulo dos Santos Dias – PEB – 2 - Ferros - 48 - 14/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08841256 Welida Miranda Medina Cruz – PEB – 1 - Itabira - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08841256 Welida Miranda Medina Cruz – PEB – 2 - Itabira - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08915928 Eliete Aparecida