Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Montes Claros Capitão Enéas Montes Claros Claro Poções Montes Claros Claro Poções Montes Claros Coração Jesus Montes Claros Cristália dos dos de Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Grão Mogol Montes Claros Guaraciama Montes Claros Japonvar Montes Claros Lontra Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Claros Montes Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo 05922711 05928544 05929773 05931654 05933700 05935770 05936018 05937727 05940556 05943402 05943493 05950324 05959150 05961131 05964234 05966460 05967328 05967732 05973524 05987482 05999289 06003974 06004584 06040117 06046692 06048110 06086557 06090211 06090815 06091912 06111926 06164339 06168116 06190227 06193692 06272561 06285977 06330211 06334353 06341226 06342869 06346035 06348395 06349930 06350961 06351423 06356588 06360135 0636261

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA BERNADETE DA SILVA CHEREM DA COSTA MARIA DAS DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 307/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/07/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 308/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0058154-6 0320700-8 0221435-1 0158448-1 0054567-3 0261049-1 0275441-4 0246918-7 0290415-9 0761309-4 0198130-7 0325608-8 0049385-8 0521242-8 0844203-0 1071504-3 0291774-8 0213591-1 0164159-6 0300965-1 0139727-2 0134330-0 0233423-3 0095929-6 0292711-9 0145770-4 0042619-7 0381748-3 0214698-3 1039610-9 0139189-5 1175880-2 0156674-4 0151405-8 0226273-1 0145085-7 0736154-6 0269281-2 0555405-0 0390411-7 0060678-0 0733529-2 0263535-7 0243367-0 1152443-6 0232

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0058154-6 0320700-8 0221435-1 0158448-1 0054567-3 0261049-1 0275441-4 0246918-7 0290415-9 0761309-4 0198130-7 0325608-8 0049385-8 0521242-8 0844203-0 1071504-3 0291774-8 0213591-1 0164159-6 0300965-1 0139727-2 0134330-0 0233423-3 0095929-6 0292711-9 0145770-4 0042619-7 0381748-3 0214698-3 1039610-9 0139189-5 1175880-2 0156674-4 0151405-8 0226273-1 0145085-7 0736154-6 0269281-2 0555405-0 0390411-7 0060678-0 0733529-2 0263535-7 0243367-0 1152443-6 0232

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp 317.352-3, Inês Tourino Teixeira, ASBIIIG, Adm.01, referentes ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2013; Masp 367.943-8, Silas Fagundes de Carvalho, ATEIVG, Adm.01, referentes ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2013; Masp 368.032-9, Henrique Alves de Souz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo março de 2002, Maria do Carmo Alves Braga, MASP 630.623-7, CPF 587.408.996-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Águas Formosas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/05/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade