Publicações Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB RS040820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR 0001076 RECURSO CÍVEL Nº 5011221-51.2017.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ROSANGELA CAMARGO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO PERITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre delegação de competência à Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES - para a realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o disposto no Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE MONTE CARMELO: ELIANE MACHADO PACHECO DE MOURADAVI -Masp 1131269-1, PEB/PEB; MARIA ROSARIA PEREIRA -Masp 1417164-9, PEB/ ASSISTENTE SOCIAL (GRUPIARA); BEATRIZ PEREIRA ROCHA -Masp 1102715-8, PEB/PEB; CLAUDILENE BLANDT DE MATOS FURTADO -Masp 1352995-3, PEB/PROFESSOR(COROMANDEL); MADALENA PEREIRA FROM OLIVEIRA -Masp 1061376-8, PEB/ PROFESSOR(MONTE CARMELO). - SRE DE PARA DE MINAS: ROSINEY PATRICIO GALVAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO / ATIVIDADE THIAGO SANTOS DE 752852-4 Responsável pela gestão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OURO PRETO DIOGO DE VASCONC. ITABIRITO MARIANA OURO PRETO E.E. DESENB. HORÁCIO ANDRADE E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM PEDRO II E.E. DOM VELLOSO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. ENSINO MÉDIO E.E. MARÍLIA DE DIRCEU E.E. NOSSA SENHORA AUXILIADORA E.E. PADRE AFONSO DE LEMOS E.E. CORONEL NICOLAU SAMPAIO E.E. ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR E.E. INTENDENTE CÂMARA E.E. PROFESSOR TIBÚRCIO E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CÔNEGO BRAGA E.E. CONEGO MAURO DE FARIA E.E. CÔNEGO M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UEMG/UNIMONTES Nº 9656, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros para o quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/02/2014, a prorrogação da disposição de CÉLIA GONÇALVES, MASP 332604-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Areado, pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do