Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoas SETE LAGOAS 353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves MASP 1291389-3 Eliane Pereira Barbosa, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 616/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe