Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Francisco de Sá Júnior, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/8/2021; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1P, DV, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.1058920-8, Silvânia Marques da Silva Barbosa, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 2/8/2021; E.E.Odilon Coelho, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 10828507 Maria Lucia Gomes Soares – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 28/12/2019, pág. de 28 à 29, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/ PROFESSOR(UBERLÂNDIA), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -SRE DE UBERLANDIA: ANDREA RAMOS DE LIMA -MASP 1283198-8, PEB/PROFESSOR(TUPACIGUARA) 19 1545667 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11761525 Kelly Cristina Cruz da Silva Dorneles – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11791589 Elida de Fatima Borges – ASB – 1 - Araxa - 8 - 31/05/2016 A 07/06/2016 - , 11807476 Angela Maria Romualdo Zago – ASB – 1 - Sacramento - 2 - 24/05/2016 A 25/05/2016 - , 11841822 Katia Clay Silva Serra – PEB – 1 - Araxa - 3 - 04/05/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716115 Juliana Gomes de Brito Costa – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14/07/2021 - , 11871944 Alexsandro Xavier de Almeida – ASP – 2 - Belo Horizonte - 21/07/2021 - , 13803754 Alex Junio Neto – ASP – 1 - Contagem - 08/07/2021 - , 14702005 Bianca de Oliveira Carvalho – ASEDS – 1 - Corinto 09/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO SEPLAGNº 071, DE 6DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a promoção de servidores da carreira AGOV do Grupo de Atividades deGestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/09/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria de Fatima Santos Pessôa, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº