Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: FERNANDO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO: SP166258-ROSANGELA MIRIS MORA BERCHIELLI Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0009460-96.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LUIZ GONZAGA VIEIRA ADVOGADO: SP257758-TATIANE ARAUJO DE CARVALHO ALSINA Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0009530-21.2014.4.03.6304 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009527-66.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ANASTACIO ADVOGADO: SP247227-MARIA ANGÉLICA STORARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/09/2015 13:45:00 PROCESSO: 0009528-51.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DO AMARAL ADVOGADO: SP247227-MARIA ANGÉLICA STORARI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009530-21.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA TEREZA ROSA SILVA ADVOGADO: SP149790 - LUCIANA TOSCANO SARTORI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0009788-69.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0108

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 16/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0008976-31.2016.4.03.6332 RECTE: MARIA SIMPLICIO DE JESUS DE LIMA ADV. SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 19/09/2017 MPF: Sim DPU: Nã

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008781-70.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP204912 - EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008976-31.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V C

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0009472-18.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304001156 - ELIANA MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA (SP177773 - ISONEQUEX ALVES DE MESQUITA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0009130-07.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6304001158 - MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA (SP304701 - ELISANGELA MACHADO MASSUCATI, SP321556 - SIMONE APARECIDA DA SILVA RISC

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Exmo. Juiz Federal Márcio Rached Millani, Relator designado para o Acórdão. Vencido o Relator sorteado, Exmo. Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo,dê-se ciência à parte autora de que deverá manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos doart. 17, parágrafo 4º da lei 10.259/2001, uma vez que os valores apurados excedem a 60 salários mínimos. Sem prejuízo, em cumprimento aos parágrafos 9º e 10º do art. 100 da Constituição Federal, deverá a representação judicial do réu se manifestar, no prazo de trinta dias, sobre eventual existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Exmo. Juiz Federal Márcio Rached Millani, Relator designado para o Acórdão. Vencido o Relator sorteado, Exmo. Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo,dê-se ciência à parte autora de que deverá manifestar-se, no prazo de 15 dias, nos termos doart. 17, parágrafo 4º da lei 10.259/2001, uma vez que os valores apurados excedem a 60 salários mínimos. Sem prejuízo, em cumprimento aos parágrafos 9º e 10º do art. 100 da Constituição Federal, deverá a representação judicial do réu se manifestar, no prazo de trinta dias, sobre eventual existência de débitos e respectivos códigos de receita que preencham as condições