Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4016 MAURICIO ROMANO FELIPE (OAB 72376/SP) Processo 1500592-87.2019.8.26.0653 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.A.F. - Vistos. Consoante o disposto no art. 198, VII do ECA, em que pese as razões recursais, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundame

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2819 Apelante : Município de Joaquim Gomes-al Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Apelada : Maria Cícera Lins da Silva Advogado : Jorge Luiz Barbosa da Silva (OAB: 9581/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700384-27.2016.8.02.0034 Origem: Foro de Santa Luzia do Norte Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nasciment

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3019 406 Apelação Cível n.º 0700172-38.2019.8.02.0054 Tratamento da Própria Saúde 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de São Luiz do Quitunde. Advogado : Carlos Magno Brandão de Oliveira (OAB: 14689/AL). Advogado : EDUARDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 37 Classe do Processo: Apelação Cível 0800006-31.2020.8.02.0037 Comarca: São Sebastião Vara: Vara do Único Ofício do São Sebastião Apelante : Estado de Alagoas. Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas. Apelado : Manoel Cicero Bento dos Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 38 Classe do Processo: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 359 Índice da URV Lei 8.880/1994 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Maria de Fátima Vasconcelos Lima. Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Apelado : Município de Girau do Ponciano. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 501 Luzia do Norte(AL), 15 de junho de 2020. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito Sergio Schulze (OAB 7629/SC) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2020 ADV:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 501 Luzia do Norte(AL), 15 de junho de 2020. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito Sergio Schulze (OAB 7629/SC) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MALAFAIA VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ AMÂNCIO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2020 ADV:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3067 162 Apelante : Maria Tiburcio Silva de Amorim. Advogado : Júlio Cesar de Oliveira Izidoro (OAB: 10331/AL). Apelante : Sebastiana Alves Cordeiro. Advogado : Júlio Cesar de Oliveira Izidoro (OAB: 10331/AL). Apelante : Antonio de Oliveira Pinto Filho. Advogado : Júlio Cesar de Oliveira Izidoro (OAB: 10331/AL). Apelado : Município d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1081 havia entendido que os autores não teriam realizado nos autos pedido certo e determinado contra os réus Marcelo Aparecido Cremonesi e Fernanda Polite Cremonesi. Consequentemente, os embargos de declaração foram acolhidos para, com prejuízo da decisão anterior, determinar a mantença, no polo passivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3505 de seguro obrigatório - DPVAT proposta por LUIZ CARLOS FERREIRA contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. Condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% ( dez por cento ) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo