Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, ao servidor: Masp 0383238-3, Marcelo Arinos Drummond Junior, por 03 meses, referente ao 4° quinquênio, a partir de 21/03/2018. 21 1074755 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 Conforme Decisão Judicial - processo nº. 5159387-95.2016.8.13.0024, converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 336253-0, Selma Tobias Portes, PEBIIM, apostilada DI, 1º cargo, aposentada em 22.09.2012, ref. ao saldo de 07 meses. 04 1093557 - 1 Conselho Estadual de Educação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 87 inc. I c/c art. 99 inc. V do Decreto 44.603/07. EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMERCIAL, CONFORME QRF, UTILIZANDO VEÍCULO CONVENCIONAL. DELIBERAÇÃO Nº 1372/2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso.*-PROCESSO Nº 12503 2301 2016. LINHA: 3766-1 - VIÇOSA/TEIXEIRAS. DELEGATÁRIO: VIAÇÃO PÁSSARO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 0378637-3 VANDER JOSE DA SILVA ASP, II/J, por 1mês(es), referente(s) ao(s)3° quinq., de exercício, a partir de 01/12/2017. MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO ASEDS, II/A, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2017. MASP 1100282-1 VANESSA SEIDENSTUCKER ASP, I/D, por 1mês(es), referente(s) ao(s)1° quinq., de exercício, a partir de 04/12/2017. MASP 1140705-3 VANESSA TEODORO SILVA ALVES ASP, II/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 29 ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1153191-0, DANIEL RESENDE SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 03/04/2017. MASP 1355144-5, GUILHERME SILVA DELFINO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Retifica a publicação do Anexo II.2 da Resolução nº 53/2018, publicada no “MG” de 13/03/2018, para correção de erro material. II.2 – FUNÇÕES GRATIFICADAS TRANSFORMADAS OCUPADAS (funções privativas de Defensor Público) ESPÉCIE/ NIVEL ANTERIOR FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD-7 FGD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária 2º Nível São João del Rei, situada à Av. Tiradentes, 580 - Centro, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Ata da 1.640 Reunião do ConselhodeCriminologiaePolíticaCriminal Às 8h30min do vinte e cinco de março de dois mil e quinze, na Sala de Reuniões Prof. Jason Albergaria, foi realizada a milésima sexcentésima quadragésima primeira reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos seguintes Conselheiros: Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 375/2014 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando o disposto na Deliberação 12/2009 do Conselho Superior da Defensoria Publica e tendo em vista a necessidade de organizar o arquivo da Defensoria Pública, RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão composta pelos Defensores Públicos ROBERTA DE MESQUI