Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATOrd-0060600-94.2006.5.07.0021 RECLAMANTE RITA NEIARA MORAES FRANCO VIEIRA ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) RECLAMANTE MARIA AURECY BONFIM DA SILVA SOUZA ADVOGADO ANTÔNIO JOSÉ SAMPAIO FERREIRA(OAB: 5472-A/CE) RECLAMADO MUNICIPIO DE REDENCAO Intimado(s)/Citado(s): 1297 KIMBERLY SOBRINHO DE SOUSA Assessor Processo Nº ATOrd-0000108-63.2011

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 11054 feito sem resolução de mérito. órgão jurisdicional de determinado território pelo fato de tornar mais SAO PAULO/SP, 23 de fevereiro de 2021. eficaz a sua função. Desta premissa, tendo em vista que as Varas do Trabalho LUCIANA BUHRER ROCHA instaladas no Fórum da Zona Sul integram o Processo Judicial Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Eletrônico - PJe-JT,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região LUIZ GONZAGA NOGUEIRA FILHO(OAB: 23482/CE) 1013 A qualquer tempo as partes podem fazer acordo. Uma vez conciliado, para formalização, pode-se peticionar informando os Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VANUSA BESERRA DE MENDONCA termos ou requerer audiência de conciliação que será analisado pelo(a) magistrado(a). Documento elaborado em 07/08/2020 por LAVINIA SANT

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS(OAB: 22732/CE) MARIA VANUSA BESERRA DE MENDONCA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VANUSA BESERRA DE MENDONCA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO - MUNICIPIO DE ACARAPE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº AR-0080266-32.2015.5.07.000

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 91 compete à Justiça do Trabalho conhecer das lides instauradas entre o Poder Público e os respectivos servidores. Requer, com a procedência do pleito, a remessa da reclamatória à SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Acórdão Acórdão Justiça Comum Estadual. Apesar de regularmente citada, a ré não apresentou contestação. Sem razões finais. Processo Nº AR-0000072-79.2

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 - MARIA JOSE MORAIS DE LIMA - MARIA LUIZA FERREIRA GERACINO - MUNICIPIO DE BATURITE - PREFEITURA MUNICIPAL - WZELYR CRISTINA TORRES FEITOSA HOLANDA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições de

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região "Considerando que o presente precatório encontra-se no momento da sua quitação, respeitada a ordem cronológica, determino o pagamento do crédito em favor da parte beneficiária. Nos termos da Recomendação nº04 do Conselho Nacional de Justiça de 19.09.2013, resultante da correição realizada na Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais deste Tribun

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região postulado pelo reclamante, o reclamado atraiu o ônus de provar a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo 3º da CLT. Porém, o reclamado não se desimcubiu da prova respectiva e então restou configurado o vínculo empregatício. Sentença mantida. VIGIA RESIDENCIAL. FGTS INDEVIDO. À época da relação laboral (de abril a dezembro de 2012) inexistia obrigatoriedade

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 de conhecimento, conforme se infere das fls. 08 e 40/41 e constituem coisa julgada, conforme certidão de fl. 73. Em verdade, já não se pode mais reexaminar tais matérias, salvo em sede de ação rescisória, eis que as questões foram apreciadas no processo de conhecimento, como se pode constatar da leitura da sentença de fls. 08, a qual reconheceu a natureza celetista da c

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 7 AÇÃO RESCISÓRIA: 0800056-29.2013.5.07.0000 MARISON MIRANDA OLIVEIRA Assessor Pauta PAUTA DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS-PJE 2º GRAU AUTOR: MARCIO SOUSA SILVA ADVOGADO(A): CICERO MARIO DUARTE PEREIRA - OAB: CE12564 RÉU: MUNICIPIO DE CARIUS ADVOGADO(A): DANILSON DE CARVALHO PASSOS - OAB: PAUTA DO PJE DIA 27/05/2014 CE20322 Tribunal Pleno/Relator: Juiz Convocado EM