Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8486516 8548448 8681132 8772949 9005695 9011164 9055419 9056391 9133836 9145699 9162520 9252065 9364829 9508359 9710096 10170041 10171213 10205300 10207793 10216265 10226207 10235869 10242758 10245793 10255081 10256295 10268258 10282572 10289478 10291045 10302867 10307858 10324911 10325397 10325512 10328524 10329126 10344042 10345890 10374643 10383438 10388122 10452282 10460178 10463735 10470425 10472454 10680676 10688109 10688216 10691707 10699684 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Estela Veloso Morais Amaral, MASP 609.326-4, CPF 693.146.596-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p