Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 20140110830957 20140110772323 20130111408239 20130111651100 20130111780029 20130111780029 20130111540726 20130111264106 20130111172545 20130111117127 20130111092685 20130110932988 20130110466602 20130110103343 20130111437778 20130111430847 20130111417614 20130111406957 20130111254154 20130111346945 20130111322916 20130111770606 20130111756397 20130111710553 20130111698438 20130111672678 20130111650992 20130111649163 20130111459912 20140110134322 20140110107625 20140110061470

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.099067-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELO GONCZAROWSKA JORGE. Adv(s).: DF031510 Frederico Toledo Melo. R: OI MOVEL SA. Adv(s).: DF032876 - Tatiana Venancio de Rezende, DF036998 - Davi Beltrao de Rossiter Correa. Fls. 47/53. Nada há a prover. Há sentença nos autos. Prossiga-se com as determinações precedentes. Brasília - DF, terça-feira

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 DE OLIVEIRA. Cuida-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível proposta por CARLOS ALBERTO FLORES ANUNCIACAO em face de ATACADAO DIA A DIA B2M ATACAREJOS COM ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo sem resolução do mérito, de acordo com o a

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.158817-3 - Reparacao de Danos - A: ADERICO DA LUZ. Adv(s).: DF039717 - Adilio Mamede Beserra. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ. Adv(s).: DF021169 - Claudio Augusto Oliveira Penna Fernandez, DF023632 - Regina Machado de Araujo Sales, DF029801 - Poliana Lobo e Leite. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que o alvará de levanta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Maísa Claudia de Mello Barreto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 11/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, do professor: SRE MUNICÍPIO ESCOLA São Sebastião Arceburgo do Paraiso MaSP NOME Nº AULAS PARA Nº AULAS A PARTIR CARGO ADM DE SEMANAIS SEMANAIS D

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.174747-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ADRIANO HENRIQUE MACHADO ADJUTO. Adv(s).: DF014676 - Mauricio Gonzalez Nardelli, DF032310 - Victor Costa Adjuto. R: BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF017107 Daniel Ayres Kalume Reis, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho. Ao autor acerca da petição e depósito de fls. 189/190. 13 de agosto de 2014 às 17h07. MAR

Caderno único ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de maio de 2014 6º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretora de Secretaria: Marcela Abrahao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.015022-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUCAS ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: DF043201 - Guilherme Aguiar Alves. R: JC GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: MG080051 - Rodrigo B

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.102896-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ADAILTON MOREIRA MENDES. Adv(s).: DF008613 - Adailton Moreira Mendes. R: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL ROLAMENTOS LTDA. Adv(s).: DF009036 - Rogerio Gomide Castanheira. Intime-se a parte autora, para que apresente toda a documentação referente ao presente feito n

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda". Assim, repita-se, não há mínimo suporte documental tecnicamente hábil para demonstrar que a sociedade empresária Ltda. é microempresa ou empresa de pequeno porte, impondo-s