Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 845 veio bem esclarecido no laudo pericial de fls. 226/234 e 257/264 dos principais, nem ilegalidade no decreto de prisão, que atende ao disposto na Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, reproduzida no artigo 528, §7º, do Código de Processo Civil. Noutro norte, diante do regramento atualmente em vigor, descabe o encarcer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1739 Crédito Financiamento e Investimento - Jose Aparecido de Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e o faço para declarar consolidada a propriedade e a posse plena do bem em favor do requerente, nos termos do artigo 3º, § 1º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1635 Marília Ltda - Leonardo Bertoncini - Vistos. Diante da inércia do executado (certidão de fls. 176), manifeste-se a exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 904 Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luciano Carvalho Torraga dos Santos (OAB: 367743/SP) - Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1753 início das aulas, de modo que as crianças sejam levadas de volta a Catalão pelo genitor não no final de semana dos dias 30 e 31 de janeiro, mas no final de semana dos dias 23 e 24 de janeiro. Também fica concedido o pedido de contato diário das crianças com a genitora, neste primeiro período de afastamento, de segunda a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1751 que a autora é beneficiária de assistência à saúde com a ré e há indicação médica para o tratamento por meio de sessões de fisioterapia, terapia ocupacional (fl. 22), ecoterapia (fls. 47/48) e hidroterapia (fl. 49). Entretanto, a pretensão da autora não comporta acolhimento antes do contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1751 que a autora é beneficiária de assistência à saúde com a ré e há indicação médica para o tratamento por meio de sessões de fisioterapia, terapia ocupacional (fl. 22), ecoterapia (fls. 47/48) e hidroterapia (fl. 49). Entretanto, a pretensão da autora não comporta acolhimento antes do contradit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2317 Processo 1002847-32.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos SA - Cicero Antonio Ribeiro de Andrade - Vistos. Fl. 80: Intime-se o exequente nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC. Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2317 Processo 1002847-32.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos SA - Cicero Antonio Ribeiro de Andrade - Vistos. Fl. 80: Intime-se o exequente nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC. Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1200 absorve a cognição sumária da interlocutória, havendo perda de objeto do agravo; e b) o da hierarquia, que pressupõe a prevalência da decisão de segundo grau sobre a singular, quando então o julgamento do agravo se impõe. 2. Contudo, o juízo acerca do destino conferido ao agravo após a prolatação da sentença não pod