Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Nova Era/Itabira CPF Nome 02511505690 Vanderci Geraldo Dos Santos 08454240683 Gisele Valeria Rodrigues Santos Ramos Ouro Preto/Diogo De Vasconcelos CPF Nome 34553081806 Cristiane Ribeiro Ciancio Siqueira Ouro Preto/Itabirito CPF Nome 88989259649 Renata Nunes Pinheiro Cardoso Passos/Piumhi CPF Nome 08988966651 Sttefania Franciene Couto Silva Prada 69299439672 Sirlene Aparecida Oliveira Patos De Minas/Presidente Olegario CPF Nome 09500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 3 - Natercia - 10/12/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB – 4 - Careacu - 10/12/2021 Licenças concedidas, no inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VIII – declaração do prestador de serviços de que assumirá todos os compromissos constantes do TAC; IX – sanções pelo eventual descumprimento dos compromissos assumidos, com a consequente retomada do processo sancionatório, nos termos do art. 38 desta Resolução. § 1° A qualquer tempo, a ARSAE-MG poderá realizar fiscalizações para verificar o atendimento do disposto no TAC, que atestará o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06297287 Dione Paranhos Oliveira Morais – PEB – 3 - Cachoeira do Pajeu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2021 Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha” MaSP: 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, Cargo 01, ATB5L, a partir de 07/10/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07439052 Rosilda Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Itajuba - 1 - 06/03/2020 A 06/03/2020 - , 12187654 Claudineia Ramos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo 09749482 Mikaelly Stefane Ruas Cordeiro Coutinho – PEB – 3 - Varzelandia - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 09774092 Fabisa Moreira Luz – EEB – 1 - Januaria - 4 - 18/03/2019 A 21/03/2019 - 158.I, 10672434 Gimia Maria Menezes – EEB – 3 - Januaria - 5 - 11/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11270055 Mara Rubia Queiroz Silva Calazans – PEB – 2 - Urucuia - 4 - 12/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13263306 Lucilia Ferreira de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Luana Aparecida Silva Souza – PEB – 2 - Ladainha - 5 - 22/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 12770004 Moacir Gomes da Silva – ATB – 2 - Malacacheta - 60 - 16/04/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 12825766 Gilmar Gomes da Silva – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 08/04/2019 A 14/04/2019 - 158.I, 13075031 Ediniz Rodrigues Miranda – PEB – 3 - Pote - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - 158.I, 13109418 Eliane Sunamita da Fonseca Martins – PEB �