Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 3385 em audiência. A defesa e respectivos documentos não poderão ser apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD PODER JUDICIÁRIO ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo JUSTIÇA DO Judicial eletrônico (PJe) durante a audiência (parágrafo único, do artigo 13, do Provimento GP-CR 04/2012). Todos os documentos que acompanham a de

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 948 10.332.413/0001-27, Banco do Brasil, Agência: 4585-3, Conta: 7878 DECISÃO -6. Ante a concordância da reclamante, HOMOLOGO os cálculos b) O depósito judicial efetuado na conta judicial 0282.042.01534880 apresentados pela RECLAMADA, por considerá-los em -6 referente ao honorários periciais de insalubridade, sejam conformidade com a senten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo public. em 5/2/2016, onde se lê: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 173 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL no uso de suas atribuições, dispensa ROBERTO EVANGELISTA LOPES, MASP 1124842-4, da função gratificada FGD-1 JD1100098 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 353697-6, Elizabeth Vitalina Fernandes, PEBTIA, cargo 01, a partir de 8/5/2014 a 12/6/2014, para acerto de situação funcional. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino -426- MaSP 1243444-5, Selma Ferreira Aguiar, EEBDIA, cargo 01/função, a partir de 11/5/2014; E.E. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E