Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03814576640 - Carine Kely Rocha Viana – PEB – 0 - 05/07/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº 40/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Tereza Cristina Ferreira da Silva, MasP: 312.831-1, ASBIIJ adm.01, a partir de 20/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05; com direito à remuneração integral. – Uberaba, Cesec/Profa Maria Emíli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2017 RETIFICA, O ATO(S) de Adicional Quinquenal de Magistério , referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba-Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 688.049.6-01, André Nascimento Vilela, PEBIIIP/Apostila D3B – Ato nº 13/05, publicado em 16/04/2005, por data incorreta, Onde se lê: referente ao(s) 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 1190946-2-01, Divaci de Jesus Vieira da Costa para Divarci de Jesus Vieira da Costa; Masp 611028-2-01, Janete Camargos Gomes para Janete Camargos Gomes Ramalho; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 11035870-03, Idalina Gonçalves de Sousa para Idalina Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/20 RETIFICA no ato de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO dos servidores: CONSELHEIRO PENA: “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 42, pub em 22/10/15, onde se lê: 5º qq a/c de 08/03/15, leia-se 5ºqq a/c de 22/09/14; : “EE Maria Guilhermina Pena”, masp 366930-6, Marta Rosa Pimenta, EEB2H, cargo 02, no ato nº 50, pub em 22/10/10, onde se lê: 4º qq a/c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 255/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de 02/07