Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Advogado Luis Eduardo Fonseca Soares(OAB: MG 102880) Recorrido(s) Advogado Processo Nº RO-0001284-78.2013.5.03.0034 Processo Nº RO-01284/2013-034-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Filipe Ernane Moreira Rodrigues de Almeida G

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Processo Nº 0001466-90.2014.5.03.0111 RECLAMANTE Nilza Virginia Dutra Advogado Jose Mauricio Arcanjo(OAB: 084555MG) RECLAMADO Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa Advogado Daniel Mendes Guimaraes(OAB: 072011MG) Vista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela reclamante. Notificação Processo Nº 0001550-91.2014.5.03.0111 RECLAMANTE

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 499 Contra-arrazoar recursos ordinários, no prazo legal. Notificação Notificação Processo Nº 0001136-30.2013.5.03.0111 RECLAMANTE Liza Dantas Noguchi RECLAMADO Pitagoras Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda. Advogado Camila Borges de Aquino(OAB: 121003MG) Processo Nº 0001239-37.2013.5.03.0111 RECLAMANTE Vandir Fernandes Advogado Edmundo Costa Vieira(OAB: 073296M

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e não provido Conhecido o recurso de PRESTASERV - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. e não provido Conhecido o recurso de NATALIA MARIANO DOS SANTOS ALVES e não provido 01626-2013-050-03-00-6 RO Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S.A. e provido em parte 01631-2014-048-03-00-3 AIRO Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ord

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Recorrido(s) Advogado Estado de Minas Gerais Barbara Maria Brandao Caland Lustosa(OAB: MG 142258) Processo Nº RO-0000878-76.2014.5.03.0081 Processo Nº RO-00878/2014-081-03-00.7 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Vara do Trabalho de Guaxupe Des. Fernando Antonio Viegas Peixoto Estado de Minas Gerais

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado Frederico de Martins e Barros(OAB: MG 75137) Elisabete dos Santos Silva Jonas Jose Fernandes(OAB: MG 108084) Recorrido(s) Advogado DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada (Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - f. 211-215) contra a r. sentença de f. 199-206, integrada pela decisão de embargos de declaraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 13 – Fica excluída a responsabilidade do Estado por eventual evicção dos imóveis transferidos aos municípios. Art. 14 – A Seplag, a SEF e a AGE poderão editar normas complementares para fins de operacionalização do disposto neste decreto. Art. 15 – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 18 de junho de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil. ROMEU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setem