Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves COMUNICAÇÃO: 3454/2015 REGIONAL: Belo Horizonte Fica retificada a Licença para Tratamento de Saúdo ao (s) servidor(es) abaixo relacionado(s) nos termos do art. 158, da Lei 869/52, comb. com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. MASP – Nome – Localidade - Retificação Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KARLA APARECIDA DOS SANTOS SOARES, MASP 1196785-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100262 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Maria Mônica Santos Teixeira Rossi, ATB IV J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 006 045-7, Rejane Aparecida Simplício, PEB III G, Adm. 01, Ciências, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022. 28 1627325 - 1 SRE de Divinópolis FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2022 AUTORIZA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO Nº 48/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.325928-0, Dione Antunes Madureira, PEB2L, adm. 01, Anula nº 13/2012 publicado em 29/02/2012 na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinquênio a partir de 13/06/2011, motivo de exclusão de tempo averbado. FÉRIAS-PRÊMIO - CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Boa - 20 - 24/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I, 04365383 Telma dos Santos Guimaraes – EEB – 1 - Guanhaes - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Maranhao - 12 - 22/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 08768954 Alencar Rafael dos Santos – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 12 - 22/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 10122604 Cristiane Araujo Ribeiro –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 51/2017 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 338.000-3 – C.N.L.R., admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 52/2017 Determina a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02764280 Enedina Maria Carvalhais Silva – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 6 - 28/03/2016 A 02/04/2016 - 158.I, 02765063 Luzia Gabriela Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I, 02765543 Maria Cordeiro de Azevedo Leal – PEB – 2 - Itamarandiba - 11 - 04/04/2016 A 14/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 - 04/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 Diário do Executivo - Contagem - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - , 12820478 Rosaria Francisca Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/05/2018 A 04/05/2018 - , 12907713 Meire Martins Soares – PEB – 1 - Betim - 15 - 27/04/2018 A 11/05/2018 - , 13351549 Claudia Cristina Pereira Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/05/2018 A 05/05/2018 - , 13591961 Daniela Cristina Pereira dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 01/08/2016 - , 12535860 Solange da Penha Pereira Ferreira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 12600540 Vanessa Ferreira de Moraes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 04/08/2016 A 18/08/2016 - , 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12828893 Iderval Lucio de Paula – ATB – 1 - Ipanema - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 12884086 Aline Aparecida Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves Oliveira – ASB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 5 - 29/08/2016 A 02/09/2016 - , 09429721 Luciene Moreira da Silva – PEB – 3 - Monte Formoso - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09497033 Aparecida de Fatima Batista Cunha – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 09632852 Elisete Ferraz dos Santos – PEB – 2 - Mata Verde - 5 - 22/08/2016 A 26/08/2016 - , 09675216 Eurani Rocha Cordeiro – PEB – 3 - Santa Maria do S