Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : ZILDA DA COSTA SOARES : Antonio Leo Franco APELANTE ADVOGADO : LUIZ CARLOS KAUS : Antonio Leo Franco APELANTE : ADVOGADO APELADO : Roberto Farinha Machado Carrion : (Os mesmos) APELADO : IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB-BRASIL RE ADVOGADO APELADO : Fabiano Martins Brandt : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Vivian Daniele Correa Pereira CIA/ DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE 0000108 APELAÇÃO CÍVEL 2005.71.00.030966-9 - 20057100030

Publicações Judiciais ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : CLAIR MARIA POMORSKI ROCHA ADVOGADO : Humberto Lorenzoni do Amaral e outros 00002 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2002.71.04.009628-3/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União CLAIR MARIA POMORSKI ROCHA Humberto Lorenzoni do Amaral e outros 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.71.00.030966-9/RS RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Thiago Moraes Bertoldi : Evandro Garczynski e outro RE

Publicações Judiciais ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00003 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 2004.71.00.043339-0/RS AGRTE : ELCIO SILVEIRA DE QUADROS e outro ADVOGADO : Fernando Jose Lopes Scalzilli e outros AGRDO : Joao Carlos Lopes Scalzilli e outro : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Rogerio Spanhe da Silva e outros : Clovis Konflanz 00004 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 2005.71.00.030966-9/RS AGRTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Thiago Moraes Bertoldi : Claudio Maciel

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(CNPJ 05.796.514/0001-19) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Maria Cristina Tonetto Binsfeld, Diretora de Secretaria, conferi o presente Edital. 24ª VAR

Publicações Judiciais ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(CNPJ 05.796.514/0001-19) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu, Maria Cristina Tonetto Binsfeld, Diretora de Secretaria, conferi o presente Edital. 24ª VAR

Publicações Judiciais ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "(...)7. Efetuado bloqueio, certifique-se e intime-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC).(...)" PROCEDIMENTO COMUM Nº 2005.71.00.030966-9/RS AUTOR : MARILENE FERNANDES DOS SANTOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : CLAUDIO GEHRKE BRANDAO : MARGIT KLIEMANN FUCHS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)Vinda manifestação, dê-se vista à

Publicações Judiciais ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2003.71.00.049543-2, 2004.71.00.046232-7 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Procedo à intimação do trânsito em julgado, dando ciência às partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pela parte autora, seguida pela Transcontinental e, por fim, CEF. (...)" PROCEDIMENTO COMUM Nº 2003.71.00.049543-2/RS AUTOR : DOMINGOS CORREA : LESI MARIA CORREA ADVOGADO : PAULO RENA

Publicações Judiciais ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Quarta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.05.004030-5/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : EDMIR CESAR DELLA COSTA e outro ADVOGADO : Emiliano Humberto Della Costa APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Fernanda Bastos Kammradt Guerra e outros EMENTA CONTRATOS BANCÁRIOS - CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO ANUAL. TABELA PRICE. . Inexiste ilegalidade na utilização da Tabela Pric

Publicações Judiciais ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DESNECESSIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A independência entre as esferas cível e criminal, podendo um mesmo fato gerar ambos os efeitos, não gera obrigatoriedade de suspensão do curso da ação civil até o julgamento definitivo daquela de natureza penal. 2. Verba honorária mantida nos termos em que fixada na sentença, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a aplicação do entendimento da Turma (10% sobre o valor da causa) representaria um valor excessivo 3. Apelação improvid

Publicações Judiciais ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) 4. Feito o pagamento, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação do seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias. Deverá, na mesma oportunidade, informar os dados bancários (nº da conta, agência, banco e CPF) para realização de transferência eletrônica, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC. 5. Apresentado o termo de quitação, intime