CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 642 Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1° Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11056587 Joyce Pereira Vieira – PEB – 1 - 14/08/2020 A 27/08/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 09799776 Erika Ribeiro Baldez Rezende – PEB – 3 - Betim - 4 - 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 4 - 20/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 10851632 Rosangela Aparecida Cordeiro – PEB – 4 - Mario Campos - 3 - 28/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 12398970 Patricia Liliane de Souza – PEB – 2 - Betim - 3 - 12/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I Metropolitana