Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 1483501-1 1454227-8 1365005-6 320560-6 1064200-7 1483515-1 1374792-8 1445285-8 487605-8 1073705-4 1059983-5 1099866-4 1479484-6 1387157-9 1381697-0 861277-2 1331502-3 1452748-5 1252309-8 1341934-6 1453483-8 1380217-8 1184608-6 357615-4 380963-9 457476-0 1489382-0 1225958-6 1230888-8 935690-8 1479581-9 1372171-7 965616-6 656525-3 1115774-0 951658-4 846956-1 846956-1 1269273-7 322352-6 0962846-2 1181000-9 1070749-5 10837

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1314/2021 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358527 Rosangela Barbosa Sena – EEB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 10033934 Cassilene Sirqueira Leal – PEB – 2 Teo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Abril de 2021 Diário do Executivo Portaria n°1303451/2021. *Processo n° 25178/2017, Usuário: Itamar Teixeira Neves, Curvelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303454/2021. *Processo n° 05825/2018, Usuário: José Edilson da Silva - ME, Bonfim, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303458/2021. *Processo n° 37859/2019, Usuário: João Geraldo Moreira Rodrigues, Funilândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1303460/2021. Arquivamentos: Arquiva-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 06/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, para fins de acerto de situação funcional, da professora: MUNICÍPIO SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA SENHORA DE OLIVEIRA ESCOLA EE QUINZINHO INACIO EE QUINZINHO INACIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Augusta Valle, MaSP.614625-2, Tatiane Alves Gonçalves, PEB3F, adm. 01, PEUB, ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC nº 17/2017. Institui processo seletivo de representantes da sociedade civil para integrarem o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e nomeia comissão eleitoral. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 45879/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 11/22 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB3P, admissão 1, afastado por incapacidade permanente em 26/01/22, referente ao saldo de 06 meses; - MaSP: 378.977-3 -0 Sebastião de Oliveira Pedra, PEB2F, admissão 2, afastado por incap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Lafaiete - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - , 14390702 Durval Caetano de Araujo – ASP – 1 - Unai - 15 - 12/05/2022 A 26/05/2022 - , 14485775 Gilmar Santos Silva – AGSE – 1 - Montes Claros - 2 - 13/12/2021 A 14/12/2021 - 158.I, 14496764 Paulo Cassemiro Moreira de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/01/2022 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529258 Amanda Cristina Bento Braga – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 08/08/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 10 - 20/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14514657 Ederson Morandi de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 21 08/08/2022 A 28/08/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09943128658 - Natanael Junior Duarte Silva – - 16/11/2022 , 09156665610 - Vitor Juste dos Santos – - 16/11/2022 Licenças concedidas,