Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais f) Titular: Associação Comercial e Empresarial e CDL de Conceição do Mato Dentro; Suplente: Associação Vivacidade; g) Titular: A Solução Vida ao Ar Livre Receptivo; Suplente: Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A; § 1º -A Presidência do Conselho Consultivodo Parque Estadual Serra do Intendente, será exercida pelo Gerente da Unidade, que dará posse aos membros do Conselho. § 2º -Na ausência do Pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Mendes Carvalho Matos – PEB – 1 - Santa Margarida - 1 - 05/05/2016 A 05/05/2016 - 158.I, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – ATB – 1 - Matipo - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 1 - Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03802287 Anizio de Miranda Gomes – PEB – 2 Manhuacu - 39 - 31/05/2016 A 08/07/2016 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler – ATB – 1 - Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – PEB – 1 - Diamantina - 23/03/2017 - , 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim – ANE – 2 - Diamantina - 23/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08056707 Fatima do Rosario de Oliveira – ASB – 1 - Raul Soares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo a contar de 11/07/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 898360-3, Maria Carmen Ribeiro Macêdo Silveira, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 07/06/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1249282-3, Elimara Raquel Simão dos Santos, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3, a contar de 08/06/16; na EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1321387-1, Cristiane Gava do Nascimento Germini, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admiss�