Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014 – Retifica no ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Passa Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB1A adm 01, no ato nº 86 publicado em 20/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se lê: proporcional a 8804 dias, leia-se: proporcional a 8797 dias. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo correspondente à média das remunerações de contribuição; MATHIAS LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 565337-3, Maria da Penha dos Passos Melo, ASB1E, 1º cargo, a/p da data da public. do ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela Emenda à CF nº 41/03, com direito à proventos proporcionais à razão de 7.544 dias, correspondente à média da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 19/09/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Querima Peçanha Guimarães Machado, MASP 338.075-5, CPF 494.149.846-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,