Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ITAPEVA, 26 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002757-67.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva EXEQUENTE: ROSALINA SLOMPOR LEPINSKI, SILVIANO PONTES RODRIGUES, MARIA CELIA RODRIGUES, NORAIR PONTES RODRIGUES, SANTINO RODRIGUES, APARECIDA DE JESUS RODRIGUES PONTES, SUELI DE OLIVEIRA RODRIGUES, SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES, HEMERSON OLIVEIRA RODRIGUES, MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, DIOGO MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES, D. O. R., D. O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1335 Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Talita Nunes da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Apelante: Abd Rodrigues da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marilda Conde de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Estado de São Paulo

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 556 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 836 - Embargdo: Edson Sebastião Pastre (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marlene Brunheira Barbieri (Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Janete Moreno Malossi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Raquel de Paula Tessilla (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benedita Carvalho Btrevisan (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celia Petilo Rodrigues Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 803 Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 429 Nº 0266719-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Emilio Souza de Oliveira - Agravado: Camara Municipal de Sorocaba - Comissão Parlamentar de Inquerito - Agravado: Presidente Comissão de Etica e Decoro Parlamentar Ver. Anselmo Rolim Neto - Por essas razões, nego seguimento ao recurso, por manifestam

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012/6307003048 - VALDIR APARECIDO RODRIGUES (SP229744 - ANDRE TAKASHI ONO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LEA DEL BIANCO GARCIA IANABA) 0003106-27.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6307003044 - LAERCIO CAULIZANO (SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - LEA DEL BIANCO GARCIA IANABA) 0001256-35.2009.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 735 ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal. São Paulo, 25 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Ana Paula Andrade de Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Rosana Martins Kirschke

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 589 - Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004181-49.2009.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apte/Apdo: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de Cubatao - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Apdo/Apte: Maria Lucia Martinho - Inadmito, pois, o recurso especial. Sã