Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1282 PLENÁRIO 12 MÊS DE OUTUBRO DE 2012 DATA: 01/10/12 12H30 - PROC. 167/08 JUIZ (A) PRESIDENTE: DR.(A). DRA. PATRICIA INIGO FUNES E SILVA RÉU: LEONILDO DE LIMA SILVA - PRESO PROMOTOR: DEFENSOR (A) : ELIO DOS SANTOS MENDONÇA ART.: 121, § 2º, II e IV, c.c. o art. 14, II, do C.P. TA: 03 TD: 02 DATA: 02/10/12 09H00 - PROC. 306/03 JUIZ (A) PRESIDEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 365 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/05/2011 0016095-71.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2010.016095-3/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jorge Lucas Custodio; Advogado: RENATO ALCANTARA TAMAMARU (OAB: 246405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 356 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002312-20.2007.8.26.0093; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.02.2007.0023128/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Mario Costa; Advogado: CAIO MACHADO NUNES (OAB: 257598/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 243 000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Angeli Marran; Advogado: GERSON PIVA JUNIOR (OAB: 260145/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002309-06.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2010.002309-8/000000000; Assunto: Furto; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 301 050.07.003901-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Mario Sergio Ferreira Lima; Advogado: LUCIANO MESSIAS DOS SANTOS (OAB: 154156/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004077-85.2010.8.26.0201; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 201.01.2010.004077-3/000000000; Assunto: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 877 45 - 0151726-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Almeida Sampaio - Agravante: Noel das Neves Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) (Fls: 14) 46 - 0146704-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1246 PROCESSO N. 052.96.002201-9 – CONTROLE N. 2280/1996 – PARTES JUSTIÇA PUBLICA X JOSE EDINILSON (OU) ENILSON (OU) EDNILSON BRAGA – FLS. 357/358 – ....O ENDEREÇO COMPLETO É ÔNUS QUE COMPETE À PARTE... FACULTO A DEFESA O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE INFORME O CEP DA TESTEMUNHA MANUEL..., NO SILENCIO A TESTEMUNHA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 2460 nº.:51052; JAQUELINE COSTA BARROS - OAB/SP nº.:152212; 3º Tribunal do Juri Dra MARIA PAULA CASSONE ROSSI - Juíza de Direito Auxiliar Dra MICHELLE PORTO DE MEDEIROS CUNHA - Juíza de Direito Auxiliar V. Ex.a JULIANA AMATO MARZAGÃO - Juíza de Direito Auxiliar Processo nº.: 583.52.2007.003901-0/000000-000 - Control

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1948 Autorizo e determino a destruição da substância entorpecente apreendida, reservando-se o necessário para contraprova e comprovando-se a destruição nos autos. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Cotia, 04 de novembro de 2009. Advogado: CARLOS ALBERTO PRESTES MIRAMONGES, OAB/SP nº 91.531. Processo nº 152.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1261 Nº 0063012-59.2008.8.26.0114 (990.10.145800-4) - Apelação - Campinas - Apelante: Fabiano Barbosa de Oliveira - Apelante: Helio Benedito dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - De ofício, julgaram extinta a punibilidade de FABIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, em relação ao