35 Conclusão marivaldo fernandes batista - em: 29/05/2025
Página 1 de 4
2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Quanto à discussão a respeito da tutela de urgência: 1540 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO A autora solicita, com veemência, que a reclamada seja intimada a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a fim O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) KATIA KEITIANE DA ROCHA de possibilitar o deferimento do benefício previdenciário. PORTER, Juiz(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1658 Tendo em vista a interposição do recurso de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, Novo Código de Processo Civil. Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1689 salário proporcional a 8/12 do ano de 2016, no valor de R$ 586,67; 2) férias proporcionais a 8/12 do período aquisitivo de 2016/2017, no valor de R$ 586,67, devidamente acrescidas de um terço, no valor de R$ 195,56; e 3) o salário do mês de dezembro de 2016, no valor de R$ 880,00; o que importará na obrigação pecuniária no montante de R$ 2.248,90 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 1161 EXECUTADO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cie
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 3027 executada, intime-se a parte exequente para que se identificado(a), conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que manifeste no prazo de 10 dias, de logo se advertindo que, em instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, caso de recusa dos bens nomeados, deve precisar os bens e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judic
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 2669 Processo Nº RTOrd-0000080-12.2017.5.06.0313 AUTOR PEDRO JOSE DE LIMA ADVOGADO AGEU MARINHO DOS SANTOS(OAB: 9347-D/PE) RÉU ESTACAO FLORENCIO LTDA - ME ADVOGADO CARLOS CASSIO CARMELO MERGULHAO(OAB: 21514/PE) Processo Nº RTOrd-0000113-02.2017.5.06.0313 AUTOR MARIVALDO FERNANDES BATISTA ADVOGADO MARIA ESTELA GALLISA LESSA(OAB: 26904/PE) ADVOGADO RAFAEL WANDERLEY DA SILV
2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0000103-94.2013.5.06.0313 AUTOR ADRIANO LUIZ DA SILVA ADVOGADO REBECCA STHEFHANIE SANTANA TABOSA(OAB: 25509-D/PE) ADVOGADO JOSE FLAVIO INACIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 32036/PE) ADVOGADO PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA(OAB: 33610/PE) RÉU GILBERTO DE OLIVEIRA FILHO - ME ADVOGADO EWERTON GABRIEL CAVALCANTI DE ASSUNCAO(OAB: 31117/PE) ADVOGADO ALLYSSON ALLEMBERG SILVA(O
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 3302 ADVOGADO JOÃO BÔSCO PÔRTO GUIMARÃES(OAB: 9548/PE) ALVARO GOMES FEITOZA NETO SEBASTIAO CAVALCANTI(OAB: 11501-D/PE) M & A OLIVEIRA FEITOZA TUR LTDA - ME SEBASTIAO CAVALCANTI(OAB: 11501-D/PE) Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº ATOrd-0000113-02.2017.5.06.0313 AUTOR MARIVALDO FERNANDES BATISTA ADVOGADO MARIA ESTELA GALLISA LESSA(OAB: 26904/PE) ADVOGADO
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2922 instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, CARUARU, 22 de Julho de 2017 e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000111-66.2016.5.06.0313 AUTOR FRANCINEIDE BORG
2249/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1543 KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º Juiz(a) do Trabalho Titular 443/2012.Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de ". Prazo: 8 dias. DADO E PASSADO nesta cidade de CARUARU- Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PE, em 14 de Ju