Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA TEIXEIRA 0367066-8 01 PEB I L I MARIA DO CARMO FREITAS 0427902-2 01 PEB II D II F MARIA DURAES MADUREIRA 0271544-9 01 PEB T1 A T1 P MARIA HELENA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO 0253423-8 01 PEB T1 G I L MIRIAM MARCIA DE SOUZA 0299164-4 01 PEB II F II G STELA MARIS TAMEIRAO DE ARAUJO FERREIRA 0299233-7 01 PEB I A I E CARREIRA PEB - PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES INATIVOS - S R E - ALMENARA Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível Grau CLERIA MARIA RODRIGUES CAMPOS 0222563-9 01 PEB I N I O ELITE VANIA MACEDO SOUTO 0268329-0 02 PEB II E II A GLAUCIA MARTINS LOPES BRITO 0335491-7 01 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE GERALDO DO CARMO 0152141-8 01 PEB T2 A T2 M 07439 MARIA ANTONIETA KILSON B DE MEDEIROS 0363117-3 01 PEB II L II P 09164 MARIA ZELIA LOSCHI 0328303-3 01 PEB T1 A T1 H 08004 MARIZE FAGUNDES FURTADO 0328305-8 01 PEB II I II P 07999 SANDRA VIEIRA GONCALVES DA CRUZ 0535307-3 01 PEB II G II P 07400 Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 58682/2018-74 58683/2018-47 58687/2018-36 58689/2018-79 58690/2018-52 58691/2018-25 58692/2018-95 58697/2018-57 58698/2018-30 58701/2018-46 58703/2018-89 58708/2018-51 58710/2018-94 58711/2018-67 58845/2018-38 58848/2018-54 58849/2018-27 58851/2018-70 58853/2018-16 58856/2018-32 58857/2018-05 58860/2018-21 58863/2018-37 58868/2018-96 58876/2018-74 58879/2018-90 58883/2018-79 58885/2018-25 58888/2018-41 58892/2018-30 58896/2018-19 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 58682/2018-74 58683/2018-47 58687/2018-36 58689/2018-79 58690/2018-52 58691/2018-25 58692/2018-95 58697/2018-57 58698/2018-30 58701/2018-46 58703/2018-89 58708/2018-51 58710/2018-94 58711/2018-67 58845/2018-38 58848/2018-54 58849/2018-27 58851/2018-70 58853/2018-16 58856/2018-32 58857/2018-05 58860/2018-21 58863/2018-37 58868/2018-96 58876/2018-74 58879/2018-90 58883/2018-79 58885/2018-25 58888/2018-41 58892/2018-30 58896/2018-19 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 106 Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FJL3304 8842476 Bruno Marques Santos HMN4405 8891401 Municipio De Andradas JFE7569 8822930 Hassan Ismail Diab JMO6229 8823229 Janio Dias Costa OQL6766 8811307 Roberto Luiz De Aquino Aguiar ETM8441 8864548 David Pedrosa DZC1746 8814586 Valde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Das Dores Magalhaes Moura GOL-7755 L030513093 745-50 Maria Das Dores Pontes Generoso GTJ-7789 L030512376 745-50 Maria De Fatima Andrade OMB-7457 L024409478 596-70 Maria De Fatima Melo Diniz GUZ-0336 A028631760 501-00 Maria De Jesus Batista JMG-7621 L030513077 745-50 Maria De Lourdes Reis GUC-4611 L030514024 746-30 Maria Do Carmo Da Silva Vieira GSW-5780 L030512389 745-50 Maria Do Carmo Moreira Dias OX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Diário do Executivo HGL-7409 L030512152 745-50 Marco Aurelio Rocha Silva HMU-3155 A028712316 501-00 Marco Aurelio Rocha Silva HMU-3155 A028712317 663-71 Marco Aurelio Rocha Silva HMU-3155 A028712318 659-92 Marco Tulio Da Cunha OXK-2378 L030513082 745-50 Marco Tulio Da Silva GSB-7371 A028622500 518-51 Marco Tulio Ferreira Da Silva GKU-9449 A028716826 518-51 Marco Tulio Goncalves OXB-2770 L030511141 747-10 Marcos Americo Cruz E S J Diniz OOZ-0971 A028709421

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marice Gomes Gonçalves, MASP 325.686-4, CPF 495.798.606-10, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itajubá / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E