Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1903 A Dra. BÁRBARA OLIVEIRA MOREIRA, MMª. Juíza de Direito, Titular desta Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: JOSÉ DIEGO OLIVEIRA DUARTE, brasileiro, natural de Barcarena/PA, nascido em 26/08/1985, filho de José Maria Alves Duarte e Marlene Marques Oliveira, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 685 VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.555536 Nº ORDEM:06.02.2010/025057 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO Requerido:ANGELA CAON VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.555537 Nº ORDEM:06.02.2010/025058 CLASSE:EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 757 Requerido:FERNANDO DE LIMA BESERRA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.598704 Nº ORDEM:06.01.2010/048683 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO Requerido:MANOEL BEZERRA DA SILVA VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:564.01.2010.598705 N

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, diferentemente do que ocorria na vigência da Lei n.º 3.807/60, o benefício em questão independe de carência, nos moldes do art. 26, I, da Lei Previdenciária. No caso em apreço, a ação foi ajuizada em 24 de julho de 2008 e o aludido óbito, ocorrido em 02 de julho de 1995, está comprovado pela respectiva Certidão de fl. 14. Também restou superado o requisito da qualidade de segurado do de cujus, uma vez que seu último vínculo empregatício deu-se junto a Wheaton do B

Publicações Judiciais I ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, diferentemente do que ocorria na vigência da Lei n.º 3.807/60, o benefício em questão independe de carência, nos moldes do art. 26, I, da Lei Previdenciária. No caso em apreço, a ação foi ajuizada em 24 de julho de 2008 e o aludido óbito, ocorrido em 02 de julho de 1995, está comprovado pela respectiva Certidão de fl. 14. Também restou superado o requisito da qualidade de segurado do de cujus, uma vez que seu último vínculo empregatício deu-se junto a Wheaton do B

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 2479 Titular desta Vara Criminal, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc. MANDA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL. FINALIDADE: 1) CITAR o acusado: JOSÉ DIEGO OLIVEIRA DUARTE, brasileiro, natural de Barcarena/PA, nascido em 26/08/1985, filho de José Maria Alves Duarte e Marlene Marques Oliveira, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, a fim de que tome ciência de que tramita nesta Vara Crim

Caderno 4 - Editais ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4792 13 especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação da resposta no prazo, o Juízo designar-lhe-á Defensor Público. E para que chegue ao seu conhecimento, como ao de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente edital, com a sua publicação na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 1773 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009. Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1261 da parte autora. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - Aguardar intimação para retirar o mandado de levantamento. - ADV: LARISSA SOUZA MESQUITA (OAB 342579/SP) Processo 1018263-60.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Odimar Ronan Alves da Silva - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1420 sendo devolvidos no prazo informado, será expedida Carta Precatória e/ou Mandado de Busca e Apreensão para os processos. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP) Processo 0001109-46.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001109) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - S