824 Conclusão marlene pereira de oliveira - em: 05/06/2025
Página 2 de 83
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Advogado VERA LUCIA SABO(OAB: 85580D/SP) Contax S/A BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR(OAB: 131896-D/SP) FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY HUMBERTO APARECIDO BORTOLETTO JOSÉ LUIS CARDOSO ALBANO MICHEL NEVES SARKIS Intimado(s)/Citado(s): Réu Advogado - Higilimp Limpeza Ambiental LTDA - IPEN-INSTITUTO PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - Vera Lucia Alves Para o(s) Advogado(s) LEANDRO
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 proferido nos autos. 3535 agência da CEF (fls. 110/113). CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, segundo informações da CEF o valor liberado aos Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz(a) do herdeiros Marlene e Daniel foram no importe de R$ 1.425,27 para Trabalho desta Vara, em razão do pedido de adiamento de cada, restando ainda um valor de R$
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 3171 Intimado(s)/Citado(s): de acordo com o art. 6º, parágrafo primeiro, do ato 02/2020, da - MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA Presidência-Corregedoria do TRT da 9ª Região, a designação de audiência telepresencial, semipresencial/híbrida, ou por videoconferência restringir-se-á ao disposto na Resolução CNJ PODER JUDICIÁRIO 354/2020 e nos Provimentos CGJT n. 1 e n.
3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2808 ALEXANDRE AUGUSTO CAMPANA PINHEIRO contrato, sob pena de presumir o desinteresse. A partir do Juiz Titular de Vara do Trabalho recebimento do documento, a empresa terá o mesmo prazo para providenciar a baixa e entregar o documento aos herdeiros. Processo Nº ConPag-0000323-75.2022.5.09.0125 CONSIGNANTE NESTOR LACHMAN & CIA LTDA ADVOGADO DEMETRYUS LUIZ FRACARO BALDISSE
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 A: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DA SAUDE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA PEREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Na
"(...) decadência relativamente à aplicabilidade da Emenda Constitucional n. 20/1998 afastada. A regra insculpida no artigo 103 da Lei n. 8.213/91 é clara ao conferir sua incidência apenas aos casos de revisão do ato de concessão de benefício, o que não é a hipótese dos autos. (...). Remessa oficial, tida por interposta, conhecida em parte e provida."(AC 0001720-09.2012.403.6128, Rel. Juiz Convocado Rodrigo Zacharias, v.u., e-DJF3 Judicial 1: 23/11/2016). Diante do exposto, nego provi
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 PROCESSO :004.10.019429-3 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Sport’s Garden Premium ADVOGADO : 96530/SP - ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ REQDA : Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :004.10.019402-1 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Letíci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4143 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 0303243-24.2012.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:ADRIELLE SOUZA DA PAIXAO RÉU: LEANDRO SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos. Concedo vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Públ
Trata-se de apelação e recurso adesivo interpostos, respectivamente, pelo INSS e por MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA em face da r. sentença, integrada por embargos de declaração, não submetida ao reexame necessário, que julgou procedente o pedido deduzido na inicial, para condenar a Autarquia Previdenciária a readequar a renda mensal do benefício indicado nos autos aos novos tetos fixados pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, discriminados os consectários legais e a condenaç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1072 Designo audiência para tentativa de conciliação, prevista no art. 334, CPC, para o dia 09 de maio de 2023, às 10:30 horas, a ser realizada na modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Abaixo, o link do acesso à sala 04 LINK: guest.lifesize.com/3407828 EXTENSÃO:3407828 SENH