Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Faria, MASP 1.145.214-1, Perito Criminal, código PR, nível II, para responder pela Chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística de Janaúba. 66.299 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Cláudio Eduardo Falcão Dias, MASP 1.145.232-3, Perito Criminal, código PR, nível II, lotado no Instituto Médico Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo CRUZ MIGUEL, MASP 341.896-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 9C2KC08204R035089 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2004 Prop.: Marivaldo Lelis Verissimo / Placa: HHM3270 Chassi: 9BWCA05WX8T102445 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2007 Prop.: Elber Fernando De SouzaBco Panamericano S.a / Placa: HFI4971 Chassi: 9C2JC41209R068820 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2009 Prop.: Eslem Climacson Chaves Santos / Placa: GTM5683 Chassi: 9C2JA010WWR004614 Marca/Modelo: HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.340.964-6, Hélio Lazer Coelho de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2016, totalizando 07 meses. MASP.341.037-0, Demetrius Ritti, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2016, totalizando 09 meses. MASP.341.194-9, Monica de Oliveira Araújo e Siqueira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2016, totalizando 10 meses. MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, mais 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015. MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 09 meses. MASP.342.325-8, Hugo Cesar Lopes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses. MASP.342.461-1, Valdecy de Morais, mais 09(nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03559358 Bernardina Merces de Barros – PEB – 2 - Ferros - 05/10/2015 - , 11210796 Michelle Cristina Medeiros – PEB – 2 - Joao Monlevade - 05/10/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 30/03/2017, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Anselmo Faria de Carvalho, MASP 293.813-2, CPF 403.351.276-49, ocupante do cargo de Investig