Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP316942-SILVIO MORENO Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0033891-38.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARLI CRISTINA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: SP365845-VIVIANE CABRAL DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0034242-45.2018.4.03.6301 CLASSE: 18 - RECURSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: JOSE JOAQUIM ALVES ADVOGADO: SP258496 - IZILDINHA LOPES PEREIRA SPINELLI RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0033304-16.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040405 - RESTABELECIMENTO - PEDIDOS GENERICOS RELATIVOS AOS BENEFICIOS EM ESPECIE RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOAO CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: SP338472 - NEUMA OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0032917-64.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: MARIA DE JESUS SOUZA ADVOGADO(A): SP412777 - PATRICIA MENDES BARIQUELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF PROFERIU SUSTENTAÇÃO ORAL A ADVOGADA PATRÍCIA MENDES BARIQUELO - OA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 18/11/2019 MPF: Não DPU: Sim 0161 PROCESSO: 0026453-24.2020.4.03.6301 RECTE: CLAUDINEY APARECIDO ARAUJO ADV. SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 21/01/2021 MPF: Não DPU: Não 0162 PROCESSO: 0026887-13.2020.4.03.6301 RECTE: ROSEMARY DOS SANTOS OLIVEIRA MEDINA ADV. SP253135 - SAMUEL BARBOSA SOARES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REL

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRIB: 17/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0300 PROCESSO: 0032495-26.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: NIVEA ALEXANDRINO VIEIRA ADV. SP251879 - BENIGNA GONCALVES e ADV. SP091483 - PAULO ROBERTO INOCENCIO RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRIB: 19/05/2020 MPF: Não DPU: Não 0301 PROCESSO: 0032899-77.2019.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRIB: 29/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0378 PROCESSO: 0019311-37.2018.4.03.6301 RECTE: JOSE CARLOS DE JESUS SILVA ADV. SP217805 - VANDERLEY SANTOS DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRIB: 20/08/2019 MPF: Não DPU: Não 0379 PROCESSO: 0022716-47.2019.4.03.6301 RECTE: JOILSON DE ASSIS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): NATALIA LUCHINI DATA DISTRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0031713-53.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: DOUGLAS NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: SP257136 - RODRIGO PADOVAM COSTA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Reforma em parte a sentença PRO

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036822-14.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301094319 AUTOR: CLEONIDE ALVES DE MORAIS (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0036106-84.2019.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301094318 AUTOR: BEATRIZ APARECIDA GONCALVES DA SILVA (SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES, SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES)

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 98 do CPC. Sem condenação nas custas processuais ou nos honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n. 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei n. 10.259/2001. Após o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033891-38.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301235283 AUTOR: MARLI CRISTINA DA SILVA SOUZA (SP365845 - VIVIANE CABRAL DOS SANTOS ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0035559-44.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301235280 AUTOR: ALCIR REZENDE VILLAS BOAS JUNIOR (SP321152 - NATALIA DOS REIS PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAI