Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1225 (art. 269, I, do CPC). Gratuidade de Justiça. Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, em razão da gratuidade de Justiça conferida pela legislação (art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91). Registre-se, publique-se e se intimem. São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035974-34.2014.8.26.0053 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ABDIAS NUNES DE SOUZA ADVOGADO : 227242/SP - João Ferreira Nascimento REQDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035979-56.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Fabio Antunes Gusmão ADVOGADO : 91536/SP - Ricardo Maluly REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVOGADO : 163327/SP - Ricardo Cardoso da Silva VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1035991-70.2014.8.26.0053 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : SOO DONG OH ADVOGADO : 227242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO. Processo 90/2015 Partes: UTRAMIG e Hermes Dias Gonçalves - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14 3.4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1 2 cm -18 765925 - 1 RATIFICAÇÃO. Processo 51/2015 Partes: UTRAMIG e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 AvISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Cadeiras universitárias . A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Retifica a regra de participação no Pregão Eletrônico n°84/2016 e o cronograma de entrega (pag . 23) . O certame passa a conter um lote “aberto a todos os licitantes” e um lote Exclusivo para ME e EPP . A abertura da sessão foi alterada para o dia 22/11/2016 às 09:30hs .O Edital pode ser acessado no site www .compras .mg .gov .brwww .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar SANICO TELES_ realiza Chamada Pública nº 003/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE A Caixa Escolar VIRGILIO DE MELO FRANCO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de março de 2017, às 17h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Virgílio De Melo Franco�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035) 3741-1498, e-mail: eejsgoncalves@yahoo.com.br, até o dia 08/02/2019, às 13 h 00. A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/02/2019, às 12;00 horas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de novembro de 2016 Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº 04/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 434018 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2017, leia-se: Assinatura: 31/10/2018. EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 462.802. Assinatura: 27/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa TBI Segurança EIRELI. Objeto: Alteração de endereço e reajuste de valor. Valor: R$57.362.136,65. D