Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente RESOLUÇÃO N. 30/2017 – GMG Altera aResolução n. 03, de 25 de agosto de 2016, que regula o fornecimento de ajuda humanitária pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais e dá outras providências. O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 4 - Uba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Metropolitana B, 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias – PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 09536509 Vanda Lucia Rocha Gularte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/07/1998 A 01/08/1998 - , 13843305 Adriana das Gracas Oliveira – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 38ª SRE - Uba, 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 4 - Uba - 5 - 17/02/2020 A 21/02/2020 Metropolitana B, 06669162 Keila Soledade Silva Lana Dias – PEB – 3 - Mario Campos - 2 - 09/03/2020 A 10/03/2020 - , 09536509 Vanda Lucia Rocha Gularte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 19/07/1998 A 01/08/1998 - , 13843305 Adriana das Gracas Oliveira – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 2 - 12/03/2020 A 13/03/2020 Para de Minas, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 43/2017 Converte férias-prêmio em espécie ao servidor do quadro de pessoal A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; VIVIANE SOARES SIQUEIRA -Masp 1257755-7, EEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(VIRGEM DA LAPA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: EUDILENE PATRICIA MAIA -Masp 0894027-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo 63911/2021, Empreendedor: Ana Cláudia Fernandes Dezordi, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00238/2022. *Processo: 64607/2021, Empreendedor: Ademar Soares Gontijo, Município: Rio Paranaíba, Status: Indeferido, Portaria: 00239/2022. *Processo: 63242/2021, Empreendedor: Silvestre Silva de Melo, Município: Campos Altos, Status: Indeferido, Portaria: 00240/2022. *Processo: 55366/2021, Empreendedor: Eugenio Dumo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 06190094 Vinicia Cristina Saldanha Neves – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 2 06/06/2019 A 07/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –