Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 719/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função da Vice Direção (1460 dias), correspondente à carga horária de 110 h/a;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 364155-2-1, João Ângelo de Souza, a partir de 28/12/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Selma Maria Ferreira Pinto, MASP 292.069-2, CPF 476.033.486-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pescador / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03841723 Maria Luzia Almeida – TAS – 1 - Montes Claros - 7 - 11/03/2014 A 17/03/2014 - 158.I, 09144254 Romilde Lucia Cordeiro – TAS – 1 - Montes Claros - 11 - 10/03/2014 A 20/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11814530 Isaias Freire Cangussu Junior – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 12/03/2014 A 26/03/2014 158.I, 11823952 Gildazio Silva Brito – ASP – 2 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Cândido, MASP 290.967-9, CPF 527.781.266-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/11/2006, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Feliz - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – PEB – 2 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10121929 Maristela de Souza Lima – EEB – 1 - Carangola - 15 - 06/04/2015 A 20/04/2015 - 158.I, 10516938 Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 60 - 13/04/2015 A