Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 180.378-2, Fernanda Mendonça Coelho, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 08/04/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Regente de turmas, 16h/a sem + 02 exig., de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; N° 177.355-5, Luiza Helena André Santos Chiovato, PEB, Língua Portuguesa, 12h/a sem, de 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 177. 426-4, Simone Soar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022 - , 14111397 Karina Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente ATO DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Seplag nº 22, de 25 de abril de 2003, conforme Deliber

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11527280 Rivana Martins de Andrade Couto – PEB – 2 - Joao Pinheiro 12/05/2017 - , 11656964 Rene Adelson Ferreira Junior – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 10/05/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13871777 Juliano Ribeiro Braga �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 2019 Dispõe sobre a escolha de membro do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 80/94, alterada pela Lei Complementar nº 132/09 e no artigo 28, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 65