Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DISTRIBUIÇÃO DE BRAGANÇA PAULISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/09/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002282-91.2016.403.6123 PROT: 30/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CLARICE GOMES CHIARADIA ADV/PROC: SP075267 - MONICA ZECCHIN DE A FORTES MUNIZ E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : JULIO CESAR LEITE DEO reu/ré preso(a) ADVG : LUCIANA MORAES ROSA GRECCHI (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica APDO(A) : MARCIEL DOS ANJOS SANTOS reu/ré preso(a) ADVG : ROBERTO FUNCHAL FILHO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : JULIO CESAR LEITE DEO reu/ré preso(a) ADVG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: DERNIVAL DOS SANTOS PIMENTEL ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000322-95.2019.403.6123 PROT: 14/06/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: MARLON VINICIUS COSTA SANTOS ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000323-80.2019.403.6123 PROT: 14/06/2019 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 AUTOR : J.P. INFRATOR : I.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0005686-11.2016.8.26.0099 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : P.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando a resposta à acusação apresentada por GUILHERME HUGOLINI GALVANI e BRUNO ALMEIDA RAMOS (fls. 250/253), não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Com efeito, não se evidenciam, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Analisando a resposta à acusação apresentada por GUILHERME HUGOLINI GALVANI e BRUNO ALMEIDA RAMOS (fls. 250/253), não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal.Com efeito, não se evidenciam, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução proce

Publicações Judiciais I ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002283-76.2016.4.03.6123/SP 2016.61.23.002283-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES MARLON VINICIUS COSTA SANTOS SP187591 JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO (Int.Pessoal) Justica Publica 00022837620164036123 1 Vr BRAGANCA PAULISTA/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ART.304 C.C. 297, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECEPTAÇÃO. ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. MATERI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA [tipo d]Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de Cleber de Lima Pereira, RG nº 45.073.132 SSP/SP, Jonas Jarier Gutierrez Savajo, CPF nº 349.408.688-50, e José Luiz Sanfins, RG nº 7.695.650-7 SSP/SP, imputando-lhes a conduta descrita como crime no artigo 334-A, 1º, IV, do Código Penal.Narra-se na denúncia, em síntese, o seguinte: a) no dia 24.02.2016, por volta das 10h30min, policiais civis observaram os acusados Jonas Jarier, na condução do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA [tipo d]Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face de Cleber de Lima Pereira, RG nº 45.073.132 SSP/SP, Jonas Jarier Gutierrez Savajo, CPF nº 349.408.688-50, e José Luiz Sanfins, RG nº 7.695.650-7 SSP/SP, imputando-lhes a conduta descrita como crime no artigo 334-A, 1º, IV, do Código Penal.Narra-se na denúncia, em síntese, o seguinte: a) no dia 24.02.2016, por volta das 10h30min, policiais civis observaram os acusados Jonas Jarier, na condução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras: Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Paulo Vitor Dos Santos - 182159 Joao Batista Pires Nicomedes - 1025789 Paulo Rony Ferreira Galvao - 1016226 Três Pontas Unaí Unaí Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Bruno Da Silva Martins-833970 Cristiano Garcia Soares - 668101 Cristyan Junior De Castro - 1026543 Wanderson Da Silva