Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo 1133884/5 1132469/6 1103253/9 1133888/6 1219260/5 1124999/2 1077964/3 1155057/1 1219713/3 1107200/6 1219415/5 1219252/2 1122144/7 1219409/8 1124628/7 1219410/6 1150201/0 1220148/9 1123654/4 1079905/4 1157177/5 1221648/7 1219370/2 1083191/5 1127045/1 1168397/6 1220178/6 1129000/4 1129345/3 1220960/7 1078171/4 1223089/2 1123242/8 1127920/5 1120564/8 1131131/3 1129030/1 1129012/9 1221669/3 1101539/3 1219646/5 1219640/8 1219882/6 1219552/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10801470 Marlucio Teixeira de Paula – ASP – 2 - Contagem - 7 - 22/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 12/06/2021 A 16/06/2021 - 158.I, 11335676 Joao Batista Filho – ASP – 3 - Jaboticatubas - 5 - 24/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 11733821 Walessa Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/06/2021 A 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo identificados no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos, comprovou-se o não exercício das atividades do contribuinte no endereço por ele indicado e constante no cadastro da SEF /MG, restando caracterizado o não cumprimento do disposto no art. 1033 do Código Civil brasileiro. Procede-se também a ratificação dos demais itens da Notificação de Lançament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1378512/6, CLAUDEMIR CRUZ LOPES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 10/11/2019. MASP 1378021/8, VANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1378152/1, ZELMO FILHO LUIZ DOS SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 09/11/2019. MASP 1185448/6, TALITA CRISTINE NEVES DE MACEDO RODRIGUES, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio, a contar de 06/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1004274-5 DHIANCARLO LOPES DE MOURA, ASP, II/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2016. MASP 1221003-5 DIONISIO DE BARROS PAULA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/11/2016. MASP 1173501-6 EDI JOSE PEREIRA, ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2016. MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11162328 JULIO CESAR FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/07/2020. Masp 12301172 JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/07/2020. Masp 13343058 JULIO UDEALEN SARAIVA ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13741228 KAIQUE DIEGO BARROSO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11162328 JULIO CESAR FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 07/07/2020. Masp 12301172 JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/07/2020. Masp 13343058 JULIO UDEALEN SARAIVA ALVES COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13741228 KAIQUE DIEGO BARROSO B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 1 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues